Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais. Ao todo, 88% dos municípios brasileiros aderiram à política de alfabetização, sendo que as regiões Nordeste e Centro-Oeste seguem liderando a participação, com 98% dos municípios cada. O Norte, Sul e Sudeste contam com a adesão de 94%, 80% e 77% dos municípios, respectivamente. Os dados são referentes ao balanço do Ministério da Educação (MEC) realizado em 18 de julho, às 15h55 (horário de Brasília).
Quando se observa a adesão à política de alfabetização por Unidade da Federação, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhã, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí e mais o Distrito Federal têm 100% de adesão. Seguidos por Pernambuco, com 99% dos municípios; Bahia e Rio Grande do Norte, com 98% cada. Os demais estados brasileiros tiveram adesão entre 97% e 63% dos municípios, conforme tabela a seguir.
Para participar do Compromisso, basta acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Os municípios e estados podem aderir, voluntariamente, à política desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), para garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao final do segundo ano do ensino fundamental.
Instituído peloDecreto nº 11.556/2023, o Compromisso foi lançado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo MEC, em Brasília (DF). O objetivo é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos.
ADESÃO –A vinculação do município, estado ou Distrito Federal, ocorrerá mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante. Cada estado, em colaboração com os municípios, elaborará a política territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades. Nessa rede, cabe à União apoiar, técnica e financeiramente, os entes federados na medida das suas necessidades e também reconhecer e valorizar os esforços gigantes que esses entes já têm mobilizado no sentido de alfabetizar todas as crianças.
Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.
