O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) alerta que 13 processos de solicitação de licença ambiental seguem paralisados devido a pendências documentais por parte dos empreendedores. O órgão reforça a importância de que os responsáveis procurem a Assessoria de Documentação para conferir os arquivos apresentados e regularizar as inconsistências, permitindo a continuidade das análises e a conclusão dos processos de licenciamento. A relação completa dos empreendimentos pode ser acessada clicando aqui.
Entre os principais problemas identificados estão documentos com prazo de validade vencido, ausência de anuências, falta da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pendências relacionadas ao pagamento de multas ambientais.
“São pendências simples, mas que impedem a continuidade do processo. É fundamental que os responsáveis atualizem a documentação para que possamos emitir as licenças”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
A conferência administrativa é a etapa final do processo de licenciamento ambiental, realizada antes da emissão da licença. Segundo o diretor-geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Mário Louzada, a atenção às exigências documentais é essencial para evitar atrasos na tramitação.
“Quando a documentação está completa e atualizada, conseguimos dar andamento às análises com mais rapidez. Por isso, é importante que os empreendedores acompanhem seus processos e providenciem a regularização das pendências apontadas pelo Instituto”, destacou.
