O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, informou nesta sexta-feira (24), que analisa uma denúncia sobre supostas irregularidades no processo de aprovação do loteamento Vista Linda, no bairro Santa Helena.
A Rede Notícia apurou que a denúncia recebida pelo MP menciona o nome do vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato (PL). O nome do parlamentar apareceria em documentos relacionados ao pedido de recebimento definitivo do loteamento. Na época em que o licenciamento do empreendimento teve início, segundo dados da apuração do MP, Leonardo ocupava o cargo de vice prefeito do município e teria chegado a exercer a chefia do Executivo de forma interina.
Conforme a apuração, a investigação busca esclarecer se houve uso de influência ou da estrutura pública para favorecer o empreendimento privado, e em quais circunstâncias.
Procurado pela Rede Notícia, o Ministério Público informou que “a manifestação mencionada foi recebida por sua Ouvidoria e está em análise preliminar”.
Explicou que “nesta fase, são adotadas providências iniciais para verificação dos fatos narrados, podendo haver solicitação de informações e realização de diligências necessárias ao esclarecimento da situação”.
O MPES disse ainda que “até o momento, não houve o ajuizamento de ação civil pública ou oferecimento de denúncia criminal, permanecendo o caso em fase de apuração”. O Ministério Público informou ainda que “eventual identificação de irregularidades e possíveis responsabilizações serão definidas a partir dos elementos colhidos no curso do procedimento”.
Para a Rede Notícia, o vereador e ex vice prefeito Leonardo disse que não existe nenhum tipo de irregularidade e que tudo passou pelo crivo do município, com aprovação da secretaria responsável. Ele afirmou que isso já faz mais de sete anos que está aprovado e que nunca recebeu nenhuma notificação do município e de nenhum órgão.
O vereador disse que essas notícias estão saindo devido à sua atuação como vereador de oposição ao prefeito do município. Segundo ele, isso está incomodando o prefeito e seu grupo político.
A reportagem tenta localizar o dono do loteamento. O espaço permanece aberto para manifestação.
