A Secretaria da Fazenda (Sefaz) concluiu, nessa segunda-feira (29), a entrega do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2023. O documento, de grande importância para a transparência e prestação de contas à sociedade, foi elaborado pela equipe técnica da Gerência de Contabilidade Geral do Estado, vinculada à Subsecretaria do Tesouro Estadual.
Pela primeira vez, além do formato exigido na legislação, o Balanço está sendo apresentado no formato cidadão, inovador e acessível. Esse novo formato visa a descomplicar os dados contábeis, apresentando-os de maneira didática e agradável à sociedade em geral, facilitando a compreensão dos cidadãos sobre a finanças do Estado.
Agora, qualquer pessoa interessada pode entender facilmente como o fruto da arrecadação está sendo administrado e utilizado, fortalecendo o controle social e a responsabilidade coletiva na gestão dos recursos do Estado.
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O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, destacou a relevância do documento. “A importância do Balanço Geral do Estado para a prestação de contas à sociedade é inegável. É por meio dele que os cidadãos podem acompanhar de perto como os recursos públicos estão sendo geridos, fiscalizando a eficiência, a eficácia e a legalidade das ações do governo”, salientou.
“Mais do que números e relatórios, o Balanço Geral é uma ferramenta de empoderamento cívico, permitindo que os cidadãos exerçam seu papel de agentes ativos na construção de uma sociedade mais justa e transparente”, observou Benicio Costa.
O subsecretário e consultor do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa, também enfatizou o papel crucial do Balanço Geral na fiscalização e no controle das finanças públicas. “O Balanço Geral do Estado fornece informações essenciais para que a sociedade e os órgãos de controle possam acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos públicos. Estamos comprometidos em garantir a integridade e a transparência dessas informações”, ressaltou.
Por sua vez, o contador-geral do Estado, o consultor do Tesouro Estadual Alan Johanson, destacou o trabalho da equipe técnica responsável pela elaboração do documento.
“A entrega do Balanço Geral representa um ciclo anual de esforço e dedicação da nossa equipe para garantir a qualidade e a precisão das informações apresentadas. Estamos confiantes de que este documento será uma importante ferramenta para promover a transparência e o controle social. Permanecermos comprometidos com o aperfeiçoamento da qualidade da informação contábil e fiscal do Estado”, pontuou Alan Johanson.
Qualidade Reconhecida
A qualidade das informações constantes no Balanço Geral do Estado é certificada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atribuiu ao Estado do Espírito Santo a nota “A” na Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
O papel da Sefaz
Entre as atribuições exercidas pela Sefaz, encontra-se o papel de órgão central do Sistema de Contabilidade Estadual, que é desempenhado por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual.
Cabe ao Tesouro Estadual adotar as medidas necessárias à normatização, orientação, supervisão e parametrização dos procedimentos contábeis efetuados pelas Unidades Gestoras Estaduais, além de promover a consolidação das contas, visando a assegurar a fidedignidade e a integridade das informações constantes no Balanço Geral do Estado.
