Foi publicado, nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação para recebimento de manifestação de interesse de Organização da Sociedade Civil (OSC) para reimplantar e executar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Os interessados têm até o dia 1º de agosto para enviarem a proposta do plano de trabalho, conforme a Lei 13.019 e nas condições estabelecidas no edital de chamamento público 002/2024. Confira o edital completo aqui .
A reimplantação do PPDDH é resultado de uma parceria firmada entre o Espírito Santo e a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), do Governo do Espírito Santo.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da defesa e promoção dos direitos humanos no Estado.
A proposta do plano de trabalho pode ser encaminhada via e-mail para chamamentopublicogpddh@sedh.es.gov.br ou via E-Docs, até o dia 1º de agosto.
