Ao se analisar a oferta dos serviços de saneamento nas capitais brasileiras, o resultado ainda não é satisfatório. Após diversos estudos, o Instituto Trata Brasil mostra que poucas capitais conseguiram avançar de forma positiva em direção à universalização dos serviços. Em relação ao abastecimento de água, por exemplo, o levantamento revela que, das 27 capitais, somente nove possuem ao menos 99% de oferta do serviço.
Na opinião do professor e ambientalista José Francisco, as questões do saneamento perpassam pelas políticas previstas no marco legal do saneamento, assim como os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU.
“Uma água de boa qualidade chegando nas casas, uma água de boa qualidade sendo lançada nos corpos receptores após um tratamento — é o desejável tanto do ponto de vista ambiental, quanto do ponto de vista de saúde pública”. O especialista explica por quê:
“Isso requer com que muitos setores, tanto os setores produtivos brasileiros quanto o setor público, tenham compromissos e, por que não, possam se unir dentro de uma mesma política apartidária pensando no melhor uso sustentável de um bem importante para qualquer ser vivo desse planeta”, pontua.
De acordo com a pesquisa, embora a média do indicador entre as capitais seja de 95,68%, a situação no país é bastante heterogênea. Há capitais na macrorregião Norte com indicadores próximos ou abaixo de 50%, como Macapá (AP) com 54,38%, Rio Branco (AC) com 53,50% e Porto Velho (RO), com 41,79%.
Em relação à coleta total de esgoto, apenas oito capitais têm índice de mais de 90% de atendimento. Contudo, assim como no indicador anterior, há capitais na macrorregião Norte com taxas de esgotamento sanitário baixas, inferiores a 10%. São os casos de Porto Velho (RO), com 9,89%; e Macapá (AP), com 8,05%.
Na opinião da advogada especialista em meio ambiente Paula Fernandes, a pauta do marco legal do saneamento precisa ser prioridade.
“O que é necessário é perceber que o problema existe e trazer o problema do saneamento, do fornecimento de água, para a agenda de políticas públicas é um desafio. Então, a inserção de um determinado tema em uma agenda, ela requer o atendimento a uma multiplicidade de fatores”, observa.
No que diz respeito ao tratamento e coleta de esgoto, o estudo revela que os gargalos parecem ainda maiores, pois somente seis capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto. Dessas, não mais do que três coletam ao menos 90% do esgoto produzido: Brasília (DF) com 91,77% de coleta e 86,65% de tratamento; Boa Vista (RR) com 92,06% de coleta e 95,02% de tratamento — e Curitiba (PR) com 99,98% de coleta e 95,62% de tratamento.
