Nas regiões Norte e Nordeste, apenas 36,6% e 37,3% dos rejeitos, respectivamente, são encaminhados para áreas ambientalmente adequadas. Os dados são da pesquisa Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, lançada pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA). Na opinião do superintendente da ABREMA ,André Galvão, o Brasil não teve uma evolução significativa em relação à disposição final apropriada de resíduos produzidos no país. Segundo ele, o índice de itens descartados enviados para aterros sanitários ainda é muito alto.
“A gente poderia imaginar que tudo que todo o lixo que é coletado é levado para um local ambientalmente adequado, um aterro sanitário, uma parte para reciclagem, compostagem, etc. Isso não é verdade. Grande parte do que é coletado no Brasil, ou seja, da população que é atendida pelo serviço de coleta vai parar em lixões — ou seja, locais ambientalmente inadequados de disposição de lixo”, lamenta.
O levantamento mostra ainda que a região Nordeste apresenta a menor abrangência de coleta seletiva porta a porta, atendendo apenas 1,9% da população. No Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através do estudo Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, em 455 municípios, nas cinco grandes regiões do país, menos da metade da população era servida por coleta direta ou indireta de lixo.
O ambientalista Charles Dayer não se surpreende com esse cenário insatisfatório. “Em vários municípios ainda existe a figura do lixão, a céu aberto. A gente tem uma política nacional de resíduos sólidos que prevê o encerramento da atividade dessas infraestruturas e substituição por aterro sanitário. Só que a gente vê recorrentemente o não-cumprimento disso”. Ele ainda continua:
“A nossa situação ainda é muito ruim, porque tem que haver um investimento muito maior tanto em mão de obra, burocracia, recurso nos municípios para que isso passe a ser uma realidade”, ressalta.
Sobre o PNRS
A política citada pelo especialista faz referência à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), do Ministério do Meio Ambiente, que trata da erradicação dos lixões em todo o Brasil. A lei determinava que nenhuma cidade tivesse lixão a céu aberto, até 2014. Sem condições de cumprirem as regras, o prazo para cumprimento dessa meta foi estendido para 2024.
O superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), André Galvão, acredita que esse processo ainda é lento no país, em face aos resultados obtidos até o momento. Na opinião do superintendente, o Brasil ainda conta com estruturas de disposição final de resíduos inadequadas, falta de sustentabilidade financeira para a operação das atividades e baixa recuperação dos resíduos coletados através da reciclagem.
Na contramão, os estados da região Sul se encontram mais avançados na aderência do que preconiza a PNRS, em especial Santa Catarina. O estado mais bem pontuado quase universalizou a destinação final para aterros sanitários e também conta com o maior número de municípios com cobrança pelos serviços — e tem os melhores indicadores de reciclagem, conforme o estudo.
Melhor cenário
As regiões Sul e Sudeste apresentam o melhor cenário com relação ao despejo dos resíduos sólidos indo para destinação adequadas. Com mais de 70% de cobertura, as duas são as únicas regiões do país com mais da metade dos resíduos sendo encaminhados para áreas ambientalmente apropriadas. Já no Centro-Oeste, 43,6% do lixo tem manejo adequado.
Em se tratando do serviço de coleta, locais como Santa Cruz de Minas (MG), Águas de São Pedro (SP) e Presidente Lucena (RS) foram as cidades com índices mais elevados de população servida por coleta de lixo, todas com 100,0% de cobertura.
Possíveis soluções
O ambientalista Charles Dayer acredita que o Marco Legal do Saneamento é a melhor alternativa para resolver a questão do descarte do lixo, entre outros. Para ele, o novo marco de saneamento abre a possibilidade da iniciativa privada receber a concessão para explorar esse serviço nos municípios.
“A iniciativa privada tem uma facilidade muito maior de fazer a gestão de recursos, sejam financeiros, pessoas e por aí vai, do que o poder público. O poder público é muito amarrado. A gente precisa que a regulamentação dos contratos, a fiscalização desses contratos de concessão sejam muito bem feitos. Então o governo e a iniciativa privada têm que atuar muito próximos nesse sentido para que o novo marco de saneamento tenha sucesso”, avalia.
