O Procon Municipal de Barra de São Francisco recebeu uma denúncia referente a irregularidades em um loteamento localizado no bairro Justinópolis, atrás da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Governador Lindenberg (Polivalente). A denúncia aponta que essas irregularidades podem prejudicar a saúde e causar transtornos aos moradores da área.
Em resposta à reclamação, o Secretário de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres, Mauricio Vieira dos Santos Marins, que também exerce a função de Coordenador Geral do Procon Municipal, se dirigiu ao local. Estava acompanhado por Jhonny Brando Alagoano de Jesus, Coordenador Operacional do Procon, além de profissionais de diferentes áreas, como Patrícia Moura de Almeida, Coordenadora do Setor de Vigilância Ambiental em Saúde; Saulo Rodrigues Wolffgram, Coordenador da Vigilância Sanitária; e Dayvison Eustáquio Vilaça, Engenheiro Agrônomo, Fiscal e Analista Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Também participaram da ação agentes epidemiológicos, que auxiliaram na avaliação do impacto da situação na saúde pública.
Durante a vistoria de fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades no loteamento. Muitos terrenos estavam cobertos por mato alto e vegetação rasteira, criando um ambiente propício para o esconderijo de roedores e escorpiões. Além disso, foram encontrados entulhos e lixos espalhados, contendo objetos que acumulam água, tornando-se potenciais criadouros de mosquitos transmissores de doenças. Em um dos locais, foi identificado acúmulo de água com larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Outro ponto alarmante foram as valetas formadas pela erosão causada pelas enxurradas, que deixaram canos à vista nas ruas, representando um risco à segurança pública e à saúde. Além disso, a fiscalização flagrou cavalos soltos pelo loteamento, sem cercas que os delimitassem, sem local específico para alimentação e sem acesso a água, o que configura uma situação de abandono e maus-tratos aos animais.
Diante da situação, o Coordenador-Geral do Procon Municipal, Maurício Marins, informou que o proprietário do loteamento será notificado e possivelmente multado para que resolva os problemas identificados no local.
“Houve um descaso por parte do responsável com a população, e nós não podemos aceitar isso. Portanto, iremos notificá-lo, e ele deverá cumprir o cronograma de obras, regularizando a situação. O objetivo é evitar prejuízos à comunidade, como o surgimento de doenças, focos de dengue e a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras”, afirmou Marins.
A Coordenadora do Setor de Vigilância Ambiental em Saúde, Patrícia Moura, informou que diversos focos de dengue foram encontrados no loteamento, além de vegetação cobrindo galhos e lixo descartado de forma irregular, o que pode servir como criadouro para animais peçonhentos. Ela explicou as medidas que serão adotadas pelo Setor de Vigilância Ambiental em Saúde, em conjunto com o proprietário, para solucionar os problemas identificados.
“Nós vamos elaborar um relatório detalhado com tudo o que foi encontrado no local e solicitar a limpeza imediata. Em parceria com o Procon e a Vigilância Sanitária, encaminharemos o documento ao setor responsável para que o proprietário seja notificado e cumpra suas obrigações, evitando um problema de saúde pública”, explicou Patrícia.
O Coordenador da Vigilância Sanitária, Saulo Rodrigues Wolffgram, destacou que a situação do loteamento representa um problema sanitário ligado à infraestrutura. “É dever do proprietário zelar pelo seu loteamento e garantir condições adequadas para a população”, afirmou. Ele também detalhou as ações que serão tomadas pela Vigilância Sanitária para resolver a questão.
“Trabalharemos em conjunto com os demais órgãos para elaborar nosso relatório, emitir as notificações cabíveis e apresentá-las ao Procon, que recebeu a demanda inicial. Com o apoio da Vigilância Ambiental, definiremos as medidas necessárias para solucionar esses problemas, sempre visando a proteção da comunidade”, concluiu Saulo.
Já o Fiscal e Analista Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dayvison Eustáquio Vilaça, afirmou que esteve recentemente no loteamento e já havia identificado os mesmos problemas encontrados na vistoria atual. Ele relatou que um processo ambiental sobre a situação do local está em andamento e que, durante a primeira visita, verificou a presença irregular de animais, como cavalos, além de erosão nas vias do loteamento.
“Desde a primeira vistoria até agora, nada mudou. Por isso, tomaremos as medidas necessárias junto ao proprietário para garantir a regularização dos terrenos e das vias, evitando impactos ambientais e riscos à população”, afirmou Dayvison.
