Os fiscais do Procon municipal de Colatina foram capacitados, de quarta-feira (06) até sexta-feira (08), pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). Durante a aula prática, oito estabelecimentos foram inspecionados. Em uma diligência em um supermercado da cidade, a equipe apreendeu aproximadamente 900 quilos de produtos inadequados para consumo.
Linguiças, salsichas tipo hot dog, bacon, presunto, mortadela, iogurte, entre outros, foram recolhidos devido à falta de informações essenciais, como data de fabricação, validade e detalhes sobre o fracionamento.
Também foram apreendidos produtos com data de validade vencida, produtos com difícil visualização da data de validade, produtos sem quaisquer informações da data de fabricação, validade e lote, produtos com lacre da embalagem rompido, produtos com embalagem amassada/danificada, produtos com a presença de insetos (larvas/brocas) e produtos com a presença de bolor/fungo.
A diretora geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, ressaltou que a comercialização de produtos impróprios configura uma infração grave de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e está sujeita a multas que variam de R$ 900,64 a R$ 13.509.600,00.
Para denúncias, os consumidores podem utilizar o Atendimento Eletrônico disponível no site procon.es.gov.br, ligar para o número 151 ou contatar via WhatsApp pelo número (27) 3323-6237.
Treinamento de fiscais
O treinamento realizado em Colatina consistiu em aulas teóricas e práticas em variados segmentos, como lojas e supermercados do município. A iniciativa foi desencadeada a partir de uma solicitação do Procon do município.
O objetivo é aprimorar a fiscalização e garantir o cumprimento da legislação consumerista nos estabelecimentos da cidade. Um treinamento teórico foi conduzido para capacitar os fiscais, abordando aspectos como a condução de inspeções, o comportamento adequado durante todo o processo de fiscalização, os pontos cruciais a serem observados ao fiscalizar um estabelecimento e a documentação necessária a ser produzida.
