A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizou mais uma semana de atividades voltadas ao atendimento da população e ao avanço dos processos de regularização de imóveis no município, no período de 24 a 28 de novembro.
Entre as atribuições desenvolvidas, a Secretaria manteve os atendimentos presenciais aos moradores que buscam informações, acompanhamento de processos e orientações sobre documentação e procedimentos legais relacionados à regularização fundiária.
Além dos atendimentos, foram realizadas visitas técnicas para levantamentos em áreas com previsão de medição, garantindo embasamento técnico aos processos que tramitam na unidade.
Na área técnica e jurídica, a equipe promoveu a elaboração de pareceres, classificação de processos conforme modalidades REURB, expedição de certidões e editais para publicação, além da atualização de sindicâncias conforme o rito legal vigente.
Para a próxima semana, estão previstas novas ações que incluem continuidade dos atendimentos ao público, realização de visitas técnicas, elaboração e atualização de pareceres, preparação de editais e o planejamento de sistemas internos de controle, além do cronograma de reuniões com moradores de bairros prioritários.
A Prefeitura segue empenhada, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em fortalecer a política de regularização fundiária no município, assegurando à população o direito à moradia digna e promovendo segurança jurídica aos moradores.
