O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (26), a situação de emergência em onze cidades de oito estados brasileiros afetadas por desastres. Confira a lista completa neste link<\/a>.
Na Bahia, os municípios de Medeiros Neto e Anagé obtiveram o reconhecimento federal devido a chuvas intensas e Paulo Afonso em decorrência de estiagem.
Quixadá, no Ceará; Montanha e Boa Esperança, no Espírito Santo; Breu Branco, no Pará; Águas Belas; em Pernambuco; e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, também enfrentam um período de estiagem.
Na Região Sul do país, o município de Pérola, no Paraná, registrou enxurradas e São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina, chuvas intensas.
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD<\/a>). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link<\/a> a lista completa dos cursos.
