O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (1º), a situação de emergência em mais 19 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link<\/a>.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Em Alagoas, a cidade de Pão de Açúcar enfrenta um período de estiagem, assim como Anagé, na Bahia, e Santa Maria da Boa Vista e São José do Belmonte, em Pernambuco. Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte, obteve o decreto de situação de emergência devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Já os municípios de Cotegipe e Jequié, na Bahia; Simolândia, em Goiás; Tuntum, no Maranhão; Campos dos Goytacazes e Itaperuna, no Rio de Janeiro, e Joinville, em Santa Catarina, foram castigados por fortes chuvas. Em Minas Gerais, a cidade de Jampruca registrou alagamentos.
Os municípios de Salinas, em Minas Gerais; Cafelândia, Foz do Iguaçu e Pitanga, no Paraná, e Condor e Miraguaí, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais, por causa do aumento no número de casos de dengue.
Estado de calamidade pública
A cidade de Apiacá<\/a>, no Espírito Santo, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas que castigaram o estado em março.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)<\/a>. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link<\/a> a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
