Implantado de forma inovadora e pioneira no País pelo Governo do Espírito Santo, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas tem repassado recursos a municípios de todas as regiões capixabas para torná-los resilientes aos efeitos extremos do clima, por meio da execução de obras que visam à proteção à vida e aos bens patrimoniais da população. Ao todo, as obras já concluídas e em execução com recursos do Fundo totalizam aproximadamente R$ 324 milhões.
A secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, explica que o Fundo Cidades é eixo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas e tem como objetivo realizar ações de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastre e de prevenção a eventos hidrológicos extremos, com foco na conservação, revitalização e reservação hídrica.
“A iniciativa de criação do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas partiu do próprio governador Renato Casagrande, que é também presidente do Consórcio Brasil Verde. Ele definiu a ação que é pioneira no País como estratégica na nossa gestão”, diz Maria Emanuela Alves Pedroso.
Para a elaboração da carteira de projetos municipais estruturantes e a execução de obras que impactam diretamente na vida dos cidadãos, o Governo do Estado realiza repasse de recursos fundo a fundo, com transferência direta do Fundo Cidades para o Fundo Municipal de Investimento de cada município. “Isso agiliza as entregas à população”, explica a titular da SEG, órgão gestor do Fundo Cidades.
“Os efeitos das mudanças climáticas, por se mostrarem mais extremos a cada ano, são um desafio de âmbito planetário que requer soluções locais planejadas, envolvendo ações integradas das instâncias do Poder Público”, salienta Maria Emanuela Alves Pedroso.
No Espírito Santo, os investimentos do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas são realizados por meio de parceria entre as administrações estadual e municipais. Compete aos municípios destinatários das verbas repassadas pelo Governo do Estado a “responsabilidade exclusiva pela correta aplicação dos recursos, incluindo a regularidade do processo de licitação e do empenho, liquidação e pagamento da despesa necessária para a execução dos projetos contemplados”, de acordo com o que estabelece a Lei Complementar Nº 712/13, que criou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Cidades. Naquela época, o Fundo Cidades foi criado para que os municípios aumentassem suas capacidades de resposta à destruição causada pelos alagamentos e deslizamentos registrados com as chuvas de 2013, assegurando repasse de recursos do Governo às prefeituras um ano depois.
Em 2020, houve transferência de recursos do Fundo Cidades para a compensação de perdas dos municípios com a extinção do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais e, em 2022, para promover o equilíbrio regional no desenvolvimento do Estado. Em março de 2023, de forma inovadora, o Governo capixaba lançou o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, com uma estimativa de investir, aproximadamente, R$ 1 bilhão nos municípios capixabas até 2026.
Conheça as obras do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas executadas e em execução em cada microrregião capixaba:
Noroeste
Com repasse direto do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas à gestão municipal, em Águia Branca, localizado no noroeste capixaba, está sendo executada a obra de implantação de gabião nas margens do Rio São José, beneficiando diretamente moradores dos bairros Nossa Senhora Aparecida, Centro e Cristo Rei. O objetivo desse investimento é minimizar o impacto causado por alagamentos que atingem a sede do município.
Nordeste
Já no nordeste capixaba, a população da Jaguaré vem sendo beneficiada com a realização de obra de macrodrenagem pluvial e recomposição de pavimentação no bairro Irmã Tereza. No município de São Mateus, está sendo executada uma grande obra na Ladeira do Besouro para a recuperação de acesso urbano e estabilização de encosta com revestimento, drenagens e contenção. Na mesma microrregião já foi concluída, em Pedro Canário, a obra de drenagem e pavimentação de 22 vias públicas, sendo quatro ruas no Bairro Canarinho, 14 ruas e uma avenida no Bairro Lenório, e três ruas no Bairro Colina.
Caparaó
Seis municípios — Alegre, Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Iúna e Muniz Freire — localizados na microrregião do Caparaó, têm obras com recursos do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas já executadas e em execução.
Em Alegre, as obras são de contenção com cortina atirantada na Rua Celso Luiz Barbosa, no Bairro Clério Moulin; de contenção mista em cortinas atirantadas e solo grampeado na Rua Francisco Arcon, no Bairro Bilau; e de drenagem na Rua Francisco Arcon, também no Bairro Bilau.
No município de Bom Jesus do Norte, são realizados serviços de estabilização de encosta com aplicação de Geocomposto de PVC, implantação de drenagens pluviais, muros de contenção e acesso, na Avenida Carlos Firmo, no bairro São João; de estabilização de encosta com aplicação de Geocomposto de PVC, implantação de drenagens pluviais, muros de contenção e acesso, na Avenida Cristiano Dias Lopes, no Bairro Silvana (Morro São Sebastião); e de estabilização de encosta com aplicação de Geocomposto de PVC, implantação de drenagens pluviais, muros de contenção e acesso na Rua Demerval Medina, no bairro Centro.
Em Dores do Rio Preto, as obras são de estabilização de encosta com aplicação de Geocomposto de PEMDL no distrito de Mundo Novo; e de estabilização de encosta com aplicação de Geocomposto de PEMDL na Rua Heraldo de Almeida e Silva, no Bairro-Sede.
Contempla o município de Guaçuí a construção do reservatório enterrado para a captação de águas pluviais com 144.000L e da plataforma para comporta no bairro Gumercindo da Silva Glória. Em Iúna, está sendo construída ponte no Parque Industrial, na Rua Vereador Braz Lofêgo, no bairro Guanabara.
Em Muniz Freire, há obras de estabilização e contenção de encosta com drenagem pluvial, muro de arrimo e revestimento do talude com geocomposto na Rua Lino Ribeiro Soares, no distrito da Sede. Já em São José do Calçado, foi concluída a construção da bacia de contenção de enxurradas e sedimentos no Rio Calçado e no Córrego da Areia.
Litoral sul
Em Alfredo Chaves, localizado na microrregião litoral sul, está sendo implantado o sistema de macrodrenagem do bairro Macrina, enquanto em Rio Novo do Sul, estão programadas as obras de construção do muro de arrimo próximo à Escola Vital Lucas e à Unidade Básica de Saúde, na Travessa São Sebastião e no Rio Pau D’Álho.
Central sul
Um total de 22 muros de contenção está em execução no bairro Alto Niterói e na localidade de Praça do Oriente, em Atílio Vivácqua. Também na microrregião central sul, em Muqui, dois muros de contenção são construídos no Hospital Maternidade e na Rua Braz Cândido Fragoso. Já em Vargem Alta, está em execução obra de reforço estrutural para a estabilização de rocha em área de risco na localidade do Departamento São José de Fruteiras.
Sudoeste serrana
Em Conceição do Castelo, com recursos do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas estão sendo realizadas obras de contenção de encosta e taludes no bairro Arthur Soares, enquanto no município de Laranja da Terra estão em execução a barragem de terra na Comunidade de Picadão; as obras de drenagem e contenção de talude da Nova Escola União Laranjense; e de construção de barragem de terra no Córrego Pão de Ló. Já em Marechal Floriano, está sendo construído muro de contenção na Rua Thieres Veloso, no bairro Jarbinhas, distrito da sede.
Central serrana
Em Santa Teresa, um dos municípios da microrregião central serrana, as obras de estabilização de encosta com contenção em solo grampeado e sistema de drenagem já foram concluídas na Rua Primeiro Centenário, no bairro Alvorada. Outras obras de drenagem e muros de contenção estão sendo executadas na Rua Nestor do Santos Neves, conhecida como “Morro do Tadeu”, no bairro Centenário; na Rua Bom Pastor e na Rua Milton Oliveira, no distrito de São João de Petrópolis: e no Morro do Ramiro, no bairro Alvorada. Já na Rua Bela Vista, conhecida como Morro do Laurito, no bairro Vila Nova, os trabalhos ainda serão iniciados.
Centro-oeste
As populações de Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, São Domingos do Norte e São Roque do Canaã também estão sendo beneficiadas com obras de adaptação às mudanças climáticas, com recursos do Fundo Cidades. Em Baixo Guandu, está sendo realizada a recomposição de pavimento da Rua Wilson Santana Lopes Filho, no bairro Valparaiso. E já foram concluídos os trabalhos de contenção de talude e demolição de rocha na estrada localizada no Alto Laje e no Alto Palmital.
Em Colatina, está em execução a obra de drenagem com método não destrutivo que proporciona escoamento pluvial de áreas com topografia em depressão relativa (túnel liner) no bairro Maria das Graças.
Um muro de contenção está em construção na Rua Luiz Fregona, na sede de Marilândia. Em São Domingos do Norte, a recuperação de acesso urbano e a estabilização de encosta com revestimento, drenagens e contenção já foram concluídas na Avenida Honório Fraga, no bairro Niterói, e está em fase de construção uma barragem municipal em concreto armado no Córrego do Café, na zona rural do município. Já em São Roque do Canaã, também está sendo realizada a obra de contenção e estabilização de talude no bairro Nossa Senhora das Graças, no Centro da cidade.
Rio Doce
Obras de contenção de alagamento e urbanização do Córrego Alegre vêm sendo executadas em Sooretama.
Metropolitana
Várias obras já foram entregues e estão sendo realizadas nos municípios de Cariacica, Viana e Vila Velha, na Região Metropolitana da Grande Vitória, com recursos do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas.
Em Cariacica, há em execução dois muros de contenção, um entre os números 27 e 39 e outro entre os números 47 e 61, ambos na Rua Gabino Rios, no bairro Porto de Santana. E ainda de contenção de encosta na Rua Cândida de Oliveira, em Jardim América, e de proteção superficial de erosão à montante da Unidade de Saúde do bairro Porto Novo.
Ainda em Cariacica, já foram concluídas as obras de cortina atirantada e solo grampeado em trecho da Avenida Elói da Penha, no bairro Padre Gabriel, e de drenagem e pavimentação no bairro Campo Verde, nas ruas dos Diamantes, dos Brilhantes, das Esmeraldas, rua dos Rubis, Primavera, Jerusalém, São Francisco, das Palmeiras, da Divisa, Urano, Magnesita, Safira, Visconde do Rio Branco e na Avenida Central.
Em Viana, todas as obras estão concluídas. São elas: microdrenagem na Rua Espírito Santo e adjacências, no bairro Areinha; microdrenagem na Rua das Palmas e adjacências, no bairro Nova Bethânia; muro de contenção no Campo do Botafogo, localizado na Avenida Eldorado, no bairro Nova Bethânia; muro de contenção na Praça da Juventude, na Rua Santa Terezinha, no bairro Vale do Sol; e execução de proteção em barreiras com revestimento em Geocomposto de PVC, na Praça da Juventude, localizada na Rua Santa Terezinha, no bairro Vale do Sol.
Vila Velha tem obras de macrodrenagem do Canal do Congo e logradouros nos bairros Barramares e Cidade da Barra, envolvendo ainda Residencial Jabaeté, Normília, João Goulart, Residencial Terra Vermelha, Ulisses Guimaraes, 23 de Maio, São Conrado, Praia dos Recifes, Praia das Conchas, Riviera da Barra, e Barra do Jucu; macrodrenagem, drenagem e pavimentação das vias das sub-bacias 07 e 08 (Avenida Transamazônica e Avenida Primavera, no Bairro Barramares).
Também estão sendo realizadas obras de contenção de encostas nos bairros Zumbi dos Palmares, no número 19 da Avenida Capuaba; Vila Garrido, na Rua Américo Bernardes, 34; e Olaria, na área em frente à Secretaria de Saúde de Vila Velha, na Rua Castelo Branco. Outra obra com recursos do Fundo Cidades no município, autorizada, mas ainda não iniciada, é a de construção de galeria dupla no Canal da Costa com construção de parque linear sobre a galeria implantada.
