Prestes a colher uma supersafra de 330 milhões de toneladas, o agronegócio brasileiro foi surpreendido nesta quinta-feira (20) por uma notícia inusitada.
Uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional determinou que, a partir desta sexta-feira (21), não sejam mais contratadas operações de crédito rural que se utilizem de subsídio do Tesouro Nacional.
“O fundamento da medida é simples: o Governo Federal entende que não vai ter mais dinheiro para crédito rural. O Pronaf Custeio está preservado, as demais modalidades entram no corte”, explica o advogado agrarista Francisco Torma.
“Essa medida afeta, basicamente, pequenos produtores rurais, familiares que dependem desse subsídio para a equalização dos juros e assim produzem alimento mais barato”, acrescentou.
Torma reforça que, embora o “descaso do governo não surpreenda”, o que mais causa estranheza é que o Governo Federal traga uma medida que atinja, especificamente, agricultores familiares, a quem foi prometido, durante a corrida presidencial e desde a posse, tratamento diferenciado e cuidadoso a esta classe do agronegócio.
A informação foi confirmada por fontes da ModerCred (Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio) ouvidas pelo Notícias Agrícolas.
“A partir de amanhã está suspensa a contratação de financiamento com recursos equalizados, pelo menos até que o Orçamento seja aprovado pelo Congresso Nacional. Isso afeta todos os programas de investimento. Penso que o custeio terá somente a taxas livres e muito pouco com recursos dos depósitos à vista (Exigibilidades MCR 6-2)”, afirma a fonte.
