Governo do Estado lança chamada pública para gestores do Fundo de Descarbonização

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) anunciou, nesta sexta-feira (25), a abertura de uma chamada pública nacional para a seleção de uma empresa gestora de recursos que será responsável pela estruturação e administração do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), o Fundo de Descarbonização, com recursos do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses).

O novo mecanismo terá foco exclusivo em financiar projetos e empresas que promovam a descarbonização da economia capixaba. A iniciativa representa uma ação pioneira ao aliar instrumentos do mercado financeiro a metas concretas de combate às mudanças climáticas.

O edital está aberto a gestores de recursos de todo o Brasil e a gestora selecionada deverá apresentar uma proposta de estruturação de um fundo com investimentos direcionados exclusivamente a empresas e projetos no Espírito Santo. O Funses irá subscrever a cota do fundo que vier a ser estruturado pelo gestor selecionado, com um capital comprometido de R$ 500 milhões.

As propostas devem ser enviadas pelo site do Bandes até o dia 04 de junho. As candidaturas que mais se adequem à demanda serão convocadas para apresentações presenciais em Vitória, no dia 28 de julho, e o resultado final será divulgado até o dia 01 de agosto. A seleção será concluída com uma fase de análise gerencial e jurídica (due diligence), conduzida pelo próprio Bandes ou por meio de consultoria especializada.

”O lançamento do edital é um passo extremamente importante neste momento. Instituições de fomento e grandes empresas só investem no projeto após analisarem com profundidade a gestora que conduzirá o Fundo. Por isso, é preciso que tudo esteja de acordo para que os projetos de descarbonização saiam do papel, com uma oferta relevante de capital a juros acessíveis”, explicou o governador Renato Casagrande, que deseja que o Fundo de Descarbonização já esteja rodando em novembro, quando será realizada a COP-30 no Brasil.O Fundo deve financiar iniciativas alinhadas ao Plano Estadual de Descarbonização, que estabelece como metas a redução de 27% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050. Os investimentos abrangerão títulos de crédito e direitos creditórios emitidos por empresas que desenvolvam soluções sustentáveis, como energias renováveis, eficiência energética, biocombustíveis, eletrificação industrial, reflorestamento e agricultura regenerativa, entre outros.

“O Bandes promove esta articulação entre política pública e instrumentos financeiros, com foco em resultados concretos na mitigação das mudanças climáticas. Esperamos atrair gestores com sólida experiência em crédito estruturado, investimentos sustentáveis e atuação regional, capazes de alocar capital com responsabilidade e eficiência. O banco capixaba exercerá papel ativo no acompanhamento e na governança do fundo, garantindo aderência aos objetivos climáticos do Estado e às melhores práticas de gestão”, completou o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive.

Critérios de seleção do gestor

A seleção será conduzida em duas fases – eliminatória e classificatória – com critérios determinados que valorizam a experiência da equipe gestora, a aderência da tese de investimento aos projetos de descarbonização do Espírito Santo, a capacidade de estruturação e acompanhamento de carteiras no território capixaba, além do compromisso com boas práticas ambientais, sociais e de governança.

Será exigida uma política de investimento clara e alinhada às diretrizes climáticas do Estado, com foco em setores como energia renovável, eficiência energética, biocombustíveis, restauração, eletrificação industrial e agricultura regenerativa. A proposta deverá demonstrar também a capacidade do gestor em mensurar os impactos climáticos dos investimentos, propor metodologias de avaliação de elegibilidade e apresentar estratégias de captação junto a investidores institucionais, nacionais e internacionais.

Outro ponto de destaque do processo é o papel do Bandes no acompanhamento da atuação do gestor selecionado. O Regulamento do Fundo prevê a participação de representante do Fundo Soberano, a critério do Bandes, em conselhos, comitês e reuniões de acompanhamento, envio de relatórios detalhados, indicadores de impacto e prestação de contas em todas as fases. O gestor deverá contar com escritório no Espírito Santo e observar critérios técnicos, legais e de governança previstos no edital e no regulamento do Fundo. A governança será complementada por instâncias consultivas e mecanismos de proteção contra conflitos de interesse, com participação garantida do Funses.

Toda a comunicação pertinente ao processo, incluindo eventuais dúvidas sobre o Edital de Chamada Pública, deverá ser encaminhada de forma digital pelo e-mail descarbonizacao@bandes.com.br.

Informações sobre o edital:
www.bandes.com.br/descarbonizacao

Texto: Thaíssa Lannes