A ministra da Saúde, Nísia Trindade, demitiu o médico Nésio Fernandes do cargo de secretário nacional de Atenção Primária à Saúde. Antes de assumir essa posição no governo federal, Fernandes foi secretário da Saúde no Espírito Santo de 2019 a 2022, durante a segunda gestão de Renato Casagrande (PSB). A exoneração será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). Essa é a primeira mudança feita pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os secretários nacionais da Saúde.
O médico Felipe Proenço de Oliveira, atual secretário-adjunto de Nésio Fernandes, irá assumir temporariamente o cargo. A saída de Fernandes está relacionada a divergências com a liderança da Saúde. O cargo costuma receber pressão do Congresso devido aos repasses direcionados às prefeituras. Em 2023, o ministério destinou R$ 36,6 bilhões para fortalecer a atenção básica de saúde.
Fernandes é membro do PCdoB e já presidiu o Conass. Ele ocupava o cargo no ministério desde janeiro de 2023. A secretaria da atenção primária, conhecida como SAPS, também lida com os editais do Mais Médicos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes do centrão questionaram o Ministério da Saúde sobre a distribuição dos recursos, incluindo as ações da secretaria comandada por Fernandes.
O bloco do centrão tem pressionado constantemente Nísia Trindade, ministra da Saúde, em busca de mais recursos e almejando o controle da pasta.
Fernandes, em janeiro de 2023, afirmou à Folha de São Paulo que o ministério deveria retomar a “agenda civilizatória” e descentralizar os serviços de aborto legal e o processo de transexualização no SUS. Esses temas são combatidos pelos apoiadores do presidente Bolsonaro. Fernandes mencionou que a lei já permite que qualquer maternidade realize o aborto legal, mas argumentou que é responsabilidade do Estado promover e financiar esses serviços, pois a sociedade civil não possui poder normativo ou de financiamento.
