O Espírito Santo encerrou o exercício de 2023 registrando endividamento líquido negativo pelo terceiro ano consecutivo, alcançando o menor patamar na sua série histórica. No ano passado, a Dívida Consolidada Líquida, obtida dividindo-se a Dívida Consolidada pela Receita Corrente Líquida, ficou em -6,64%, frente a um percentual de -4,15% no exercício de 2022. É o que demonstra o Relatório Anual da Dívida Pública – 2023, divulgado pela Subsecretaria do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
O bom indicador se deve à estabilidade da dívida consolidada e ao crescimento da disponibilidade de caixa bruta do Tesouro Estadual. Em comparação a outros estados, o Espírito Santo é o segundo com o menor comprometimento de suas receitas, com o estoque de compromissos, reflexo da excelência e solidez da gestão fiscal do Estado.
No documento, disponível no site da Sefaz, no link https://sefaz.es.gov.br/relatorio-anual-da-divida-publica-e-do-progarma-de-ajuste-fiscal, é possível acompanhar estudos de evolução, previsão e alternativas de gestão da dívida, seus indicadores financeiros e legais, bem como a estratégia de contratação de novas operações de crédito por parte do Governo do Estado, para viabilizar sua política de investimentos.
“O Relatório é uma reafirmação do compromisso do Governo do Estado com a transparência institucional e a integridade. Com essa ação, a gestão pública estadual fortalece o controle social e fomenta um ambiente de negócios em que a confiança e a ética são valores fundamentais. Não por acaso, o Espírito Santo é Nota A em Capacidade de Pagamento (Capag), de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há 12 anos consecutivos, sendo o único a obter esta mesma nota desde a criação da avaliação”, observou o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa.
Construção
O Relatório Anual da Dívida Pública – 2023 foi desenvolvido pela equipe de consultores do Tesouro Estadual que atua na Gerência de Política Fiscal e da Dívida Pública do Estado, setor da Sefaz que coordena, monitora e controla permanentemente a governança da dívida, das finanças e da contabilidade pública do Governo do Estado.
“A severa disciplina financeira, juntamente com o compromisso com a responsabilidade fiscal, tem sido pilares essenciais que sustentam nosso progresso econômico e social, reflexo da solidez e excelência na gestão”, destacou o subsecretário do Tesouro Estadual e consultor do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa.
