As barreiras comerciais impostas aos produtos brasileiros impactaram as exportações do país em 2023. Dos US$ 151 bilhões em exportações para a União Europeia e China, mais de US$ 79 bilhões encontraram obstáculos, representando cerca de 23% de todas as exportações brasileiras no período. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O economista Cesar Bergo explica que a pauta de exportação do Brasil é composta, basicamente, por produtos primários do agronegócio, mineração e atividade extrativa do petróleo.
“Os preços dessas commodities subiram bastante no mercado, mas acontece que o dólar vem desvalorizando e torna o produto brasileiro muito competitivo, porque o Brasil tem reservas tanto minerais, como também na produção agrícola, e acaba que de alguma forma o custo desses produtos fica barato — sobretudo para a comunidade europeia, onde o curso de produção é elevado, e para a China também”, informa.
Barreiras comerciais
O economista destaca que muitas vezes são impostas barreiras comerciais, com tarifas e taxas para os produtos brasileiros.
Na 3ª edição do Relatório de Barreiras Comerciais Identificadas pelo Setor Privado Brasileiro<\/a>, elaborado pela CNI em conjunto com 20 entidades setoriais da indústria, foram identificadas 85 barreiras comerciais. Esse número representa um aumento de 10% em relação aos 77 registrados na edição anterior.
Segundo a CNI, nos últimos anos tem-se observado aumento tanto em número quanto em tipo. Essas práticas podem ser adotadas em diversas etapas do processo de comércio exterior, como a imposição de requisitos excessivos na fase de saída do país de origem da mercadoria ou na entrada do produto no mercado do comprador.
No levantamento, foram listadas 22 barreiras sanitárias e fitossanitárias (SPS), 17 de regulamento técnico (TBT), 17 de imposto de importação, nove de sustentabilidade, 5 de licenciamento de importação e 15 outras medidas, como cota tarifária de importação e subsídios.
União Europeia (18), China (7) e Japão (7) são os destinos com mais barreiras identificadas.
A gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri, explica que a Confederação identifica obstáculos impostos por outros países e notifica o governo brasileiro para que seja feito o acompanhamento e negociações conjuntas visando a eliminação dessas barreiras.
“O crescimento das exportações brasileiras e o aumento da participação nas exportações mundiais dependem de duas grandes medidas: as ligadas às questões domésticas, de competitividade, e as de acesso a mercados, com uma maior participação de produtos brasileiros em outras economias. É nessa segunda parte que entra o relatório de barreiras, com uma contribuição considerável para que o governo brasileiro tenha insumos qualificados para uma estratégia de diplomacia proativa e persistente de eliminação desses obstáculos”, informa Negri.
Segundo a CNI, três exemplos de progresso na eliminação dos entraves comerciais foram:
- “O fim de exigência de declaração para têxteis na Argentina;
- A eliminação de restrições excessivas para o comércio de cosméticos na China;
- A queda de exigências excessivas de rotulagem de alimentos e bebidas no Peru.”
