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Reforma Tributária: parlamentares e empresários discutem ajustes na regulamentação

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se reuniu nesta terça-feira (3), em Brasília, com representantes do setor produtivo e da sociedade civil para debater...

Reforma Tributária exclui contribuições associativas, mas impactará o terceiro setor

As contribuições associativas ficaram de fora da incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) instituído pela Reforma Tributária sobre o Consumo. Com a substituição...

Reforma Tributária amplia créditos e põe fim à cobrança em cascata

“O coração da Reforma Tributária é a não cumulatividade”, afirma o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson...

Reforma Tributária amplia base de incidência de tributos sobre consumo

Com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pela Reforma Tributária, o sistema brasileiro passará a tributar uma base muito mais ampla de...

Reforma Tributária: entenda como funciona o teto de carga do IVA Dual

Apesar de não fixar alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) estabelece um teto de 26,5% para a soma...

Reforma Tributária: Simples Nacional perde competitividade

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que reúne diversos tributos federais, estaduais e...

Federaminas aposta em 2026 como o Ano do Associativismo

“2026 será o ano do associativismo. Nosso maior marco para fortalecer as Associações Comerciais e Empresariais (ACEs) é dar visibilidade ao movimento”. A projeção...

Reforma Tributária: veja as principais mudanças

Desde 1º de janeiro de 2026, estão em vigor as mudanças da fase de testes operacionais do novo sistema instituído pela Reforma Tributária. Com...

Gastos públicos superam R$233 bilhões no início de 2026

Nos primeiros 15 dias de 2026, as despesas públicas brasileiras já ultrapassaram R$233 bilhões, segundo dados da plataforma Gasto Brasil. A ferramenta foi desenvolvida...

Reforma Tributária pode reduzir competitividade do Simples Nacional, avalia CACB

Empresas optantes do Simples Nacional podem perder competitividade com a Reforma Tributária, avalia o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do...

Reforma Tributária: atuação da CACB impulsiona exclusão de contribuições associativas do IBS

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) teve atuação de destaque ao longo de toda a tramitação da Reforma Tributária, embora...

CACB alerta para insegurança jurídica na implementação da Reforma Tributária

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) avalia que a Reforma Tributária, em vigor desde 1º de janeiro, não representa o...

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