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CCJ do Senado deve votar projeto que facilita recusa de contribuição sindical

O projeto de lei (PL 2.830/2019), que simplifica a recusa do pagamento da contribuição sindical pelo trabalhador, está pronto para ser votado pela Comissão...

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

Luciano Nascimento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de...

Câmara pode votar projeto que simplifica desmembramento de municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o PLP 06/2024, que autoriza o desmembramento simplificado de municípios, sem criar novas cidades....

Semana do Congresso: parlamentares podem votar projeto da anistia e MP do Brasil Soberano

Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de anistia, articulada pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Após...

Câmara pode votar amanhã tornar crime hediondo adulterar alimentos

Luciano Nascimento O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que colocará em votação um projeto que torna hediondo o...

Piso salarial da enfermagem: STF começa votar constitucionalidade da lei nesta sexta

O futuro do piso salarial da enfermagem começa uma nova etapa nesta sexta-feira (19). Até o dia 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal...

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei...

Câmara deve votar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil antes de setembro

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar até o fim deste mês a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de...

Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta terça (12)

A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões...

Eleições 2024: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?

Eleitores de 51 municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (27) para escolher, em segundo turno, seus novos prefeitos e vice-prefeitos. A estimativa do...

BC não deveria votar para definir meta de inflação, diz Galípolo

Para o diretor de política monetária e futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, a autoridade monetária não deveria votar para definir a...

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