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Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–UE

  Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia...

Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...

Senado adia votação de projeto que limita pagamento de dívidas de municípios à União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, inicialmente prevista para esta terça-feira (28)....

Votação da LDO só deverá ocorrer a partir de novembro, diz Efraim Filho

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 só deverá ser analisado a partir de novembro. O adiamento foi anunciado pelo presidente...

Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda

Paula Laboissière * O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (1º) a votação do Projeto de Lei nº 1.087/25,...

Haddad: atrelar votação da isenção do IR à da anistia é loucura

Bruno Bocchini O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou como “loucura” parlamentares atrelarem a votação da isenção do imposto de renda para quem ganha até...

Reforma tributária: relatório do IBS segue para votação na CCJ no dia 17

O Senado avançou mais uma etapa na regulamentação da reforma tributária com a apresentação do relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que...

LDO: votação na Comissão Mista de Orçamento deve ocorrer nesta semana

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer nesta semana, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator do projeto...

Câmara terá semana marcada por debate sobre adultização infantil e pressão por votação do Imposto de Renda

Após um recesso parlamentar prolongado pelos protestos e pela ocupação do plenário na semana passada, o Congresso Nacional inicia uma semana marcada por debates...

SBP pede urgência na votação de projeto sobre ‘adultização’ infantil

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovação do...

CCJC adia votação da admissibilidade da PEC da Segurança Pública

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou a análise da admissibilidade da PEC 18/25, que trata da...

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