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Eleições 2024: 156 milhões de eleitores aptos a votar neste domingo (6); saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Neste domingo (6), cerca de 156 milhões de brasileiros aptos a votar devem ir às urnas para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que...

Eleições 2024: e-Título possibilita consultar local de votação; veja outras funções do app

Os eleitores brasileiros vão às urnas neste domingo (6) para eleger novos prefeitos e vereadores. E, para ter acesso a alguns serviços, os cidadãos...

Começa a votação para as Empresas do Ano do Setor Mineral

A Brasil Mineral está iniciando a votação para escolha das Empresas do Ano do Setor Mineral - 2024, que serão escolhidas através do voto...

Limite MEI: votação da ampliação do teto não é de interesse do governo, diz relator de PLP

Números de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, naquele ano, o Brasil tinha 14,6 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs)....

ELEIÇÕES 2024: Prazo para transferência temporária de local de votação termina em 22 de agosto

O prazo para eleitores de determinados grupos solicitarem a transferência temporária de seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia...

Reforma tributária: Imposto seletivo e ressarcimento de créditos devem movimentar votação de texto de regulamentação

O Imposto Seletivo — batizado de "imposto do pecado" — é uma das novidades que mais gera debate no Projeto de Lei Complementar (PLP)...

PEC das Drogas: debate e votação devem marcar próxima semana no Congresso

Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15,  no Senado Federal,...

Uso e porte de drogas em votação do Senado

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) vota um recurso extraordinário para descriminalizar o porte de maconha, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado...

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