Tag: vigor

Nova classificação entra em vigor com 21 cidades em risco moderado no ES

A partir desta segunda-feira (07), a região da Grande Vitória sai do risco baixo de transmissão para covid-19 e vai para o moderado no...

Nova classificação entra em vigor com todas as cidades do ES em risco baixo

Pela segunda semana consecutiva, o Espírito Santo terá todas as 78 cidades classificadas no risco baixo para transmissão da covid-19. O Mapa de Classificação...

Nova portaria sobre Classificação Indicativa entra em vigor

A portaria que regulamenta o processo de classificação indicativa para a exibição de programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e aplicativos, RPG, vídeo...

Lei Complementar que estabelece Marco Legal das Startups entra em vigor nesta terça-feira (31)

A Lei Complementar nº 182/21, sancionada no dia 1º de junho, entra em vigor nesta terça-feira (31) – 90 dias após sua publicação. Tratando...

Certificado digital da Covid-19 entra em vigor na União Europeia

247 - O certificado digital da União Europeia para a Covid-19 entra em vigor oficialmente nesta quinta-feira (1) nos 27 países que fazem parte...

Lei que destina crédito de R$ 450 milhões para socorrer atingidos por enchentes entra em vigor

A Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para municípios atingidos por chuvas no início deste ano foi promulgada, nesta...

Suspensão da venda de oito planos de saúde entra em vigor

A partir desta sexta-feira (18), começa a valer a proibição da venda de planos de saúde que tiveram sua comercialização suspensa pela Agência Nacional...

PL que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador entra em vigor

Projeto de lei que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de...

Lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai entra em vigor

Após 12 anos de tramitação no Congresso, nova lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai foi...

Novo Código de Trânsito entra em vigor nesta segunda-feira (12)

As alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). Motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de...

Lei que muda validade da CNH e regras para transporte de crianças entra em vigor na segunda-feira; veja mais detalhes da Lei

Aprovadas no ano passado pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passam a valer a...

Toque de recolher na Paraíba entra em vigor nesta quarta-feira (24)

Começa nesta quarta-feira (24) o toque de recolher em municípios paraibanos que estão nas bandeiras laranja e vermelha para conter a disseminação do coronavírus....

Alerta de tempestade e chuvas intensas continua em vigor para todo o Espírito Santo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inpe) emitiu um...

Está em vigor normas técnicas para produção integrada de folhosas

Está em vigor a Instrução Normativa nº 1, que apresenta as normas técnicas para produção integrada de folhosas, inflorescência e condimentais. A publicação traz...

Nova Lei de Falências entra em vigor no Brasil

Nova Lei de Falências n° 14.112/2020 entra em vigor no Brasil. Alteração da norma dará mais fôlego para a recuperação de empresas com dificuldades...