Pela segunda semana consecutiva, o Espírito Santo terá todas as 78 cidades classificadas no risco baixo para transmissão da covid-19. O Mapa de Classificação...
A portaria que regulamenta o processo de classificação indicativa para a exibição de programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e aplicativos, RPG, vídeo...
A Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para municípios atingidos por chuvas no início deste ano foi promulgada, nesta...
A partir desta sexta-feira (18), começa a valer a proibição da venda de planos de saúde que tiveram sua comercialização suspensa pela Agência Nacional...
As alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). Motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de...
Aprovadas no ano passado pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passam a valer a...
Começa nesta quarta-feira (24) o toque de recolher em municípios paraibanos que estão nas bandeiras laranja e vermelha para conter a disseminação do coronavírus....
Está em vigor a Instrução Normativa nº 1, que apresenta as normas técnicas para produção integrada de folhosas, inflorescência e condimentais. A publicação traz...