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Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B

6 de dezembro de 2025

O Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais da Lei 15.153/2025, que atualiza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esses vetos haviam sido aplicados...

Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental

28 de novembro de 2025

Na última quinta-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram 52 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...

Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

27 de novembro de 2025

Lucas Pordeus León Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa...

Derrubada de vetos e decretos marcam semana encurtada no Congresso

16 de junho de 2025

A pauta do Legislativo será concentrada em votações de alta repercussão política e fiscal. A semana começa com a Câmara dos Deputados analisando, nesta...

Vetos presidenciais: Congresso Nacional marca primeira sessão deliberativa de 2025 para 27 de maio

5 de maio de 2025

O Congresso Nacional se reunirá no próximo dia 27 de maio, em sua primeira sessão deliberativa do ano, com foco na análise de vetos...

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

15 de janeiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o...

LDO 2025: Vetos à lei incluem trechos sobre emendas parlamentares e Fundo Partidário

4 de janeiro de 2025

O presidente Lula sancionou, com 35 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, mas a lei orçamentária deste ano só será votada na...

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

28 de dezembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de...

Novo ensino médio é sancionado com vetos

3 de agosto de 2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.945/2024, que estabelece a Política Nacional de Ensino Médio, que passa...