Juntos, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) deixarão de receber R$ 35.510.196,00 em 2022 devido...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta quinta-feira (22) pelo não conhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 796, proposta...
Em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 realizada por senadores na manhã desta quinta-feira (22), para debater as dificuldades dos estados e municípios...
Os municípios brasileiros têm até 2 de março para homologar dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Mas, apesar do...
Apenas um terço dos partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos, até o momento, a receber recursos do Fundo Eleitoral para...
Aprovado recentemente pelo Senado Federal, em votação quase unânime, o Projeto de Lei Complementar 135/2020, que proíbe o governo de contingenciar verbas do Fundo...
O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (13), com apenas um voto negativo, Projeto de Lei Complementar 145/2020 que proíbe o governo de...
Uma Portaria publicada nesta semana estabelece que municípios recebam, temporariamente, incentivo financeiro referente aos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e incentivo financeiro...