Ministério da Saúde e CNM voltam a debater aumento de verba para custeio do SAMU

Na última sexta-feira (2), o Ministério da Saúde e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltaram a se reunir com representantes de consórcios municipais para debater repasses ao Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em recente audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema, foi destacado a defasagem de valores e o crescimento da demanda. … Ler mais

Zé Luiz e Roan Roger anunciam verba de programa de alimentos para Nova Venécia

Os vereadores Zé Luiz do Cricaré (PDT) e Roan Roger (MDB) estiveram nesta quinta-feira (19) com a especialista em Desenvolvimento Humano e Social da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Mariana Gomes Bourguignon, para buscar investimentos para a cidade. “Até o início do próximo mês, Nova Venécia será contemplada com R$ 240 … Ler mais

Prazo para comprovar descentralização de verba da Covid-19 é prorrogado para 31 de março

O prazo para comprovar descentralização de verba da Covid-19 foi prorrogado para 31 de março. A comprovação deve ser feita pelos Estados, que precisam apresentar ao Ministério da Saúde a cópia de documentos comprobatórios das deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Os gestores que não enviarem as informações sofrem pena de devolução da verba ao … Ler mais

Verba emergencial para Saúde Bucal poderá ser solicitada até o dia 11 de dezembro

O prazo de adesão dos estados, municípios e do Distrito Federal ao repasse financeiro excepcional e temporário para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de atendimento odontológico das Equipes de Saúde Bucal e dos Centros de Especialidades Odontológicas foi prorrogado. A decisão do Ministério da Saúde foi normatizada por meio de portaria publicada … Ler mais

MDR vai liberar verba para continuidade de obras de saneamento em 12 estados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai liberar R$ 5,4 milhões para continuidade de obras de saneamento em 12 estados. Vão ser contempladas ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além da elaboração de estudos e projetos em Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Rondônia, Rio … Ler mais

5.270 municípios receberam verba emergencial para assistência social

94,6% das cidades brasileiras receberam recursos emergenciais do governo federal para o fortalecimento da rede de assistência social durante a pandemia do novo coronavírus. Dos 5.568 municípios brasileiros, cerca de 300 não receberam os recursos – menos de 6%. No total, foram R$ 922 milhões aplicados na rede de assistência social. A maior parte dos … Ler mais

FNE já aplicou metade da verba emergencial para empresas do nordeste

Até o começo deste mês, cerca de metade dos recursos emergenciais do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) já havia sido contratada. No total, foram disponibilizados R$ 3 bilhões para ajudar pequenos empreendedores da região a sobreviverem aos efeitos da covid-19. Desse valor, R$ 1,4 bilhões já foram aplicados. De acordo com os dados … Ler mais

Bolsonaro veta verba do pré-sal para municípios e para gasodutos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.052, de 2020, que regulamenta o chamado risco hidrológico das geradoras de energia, mas vetou o trecho que redirecionava dinheiro do pré-sal para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto). Hoje, 100% do que o governo ganha com o pré-sal é … Ler mais

Sudene repassa verba para projetos de infraestrutura na Bahia e no Rio Grande do Norte

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) destinou R$ 1,3 milhão para obras de pavimentação em municípios da Bahia e do Rio Grande do Norte. A verba é proveniente de emendas parlamentares e as obras vão beneficiar, segundo a Sudene, mais de 70 mil pessoas em oito localidades.  Na Bahia, vão ser contemplados os municípios … Ler mais

Governo aumenta em 10% a verba para equipes de saúde bucal

Depois de oito anos sem atualização nos valores, o Ministério da Educação ampliou em 10% a verba destinada às equipes de Saúde Bucal da rede pública. A mudança foi definida  na Portaria nº 2.305, publicada na última segunda-feira (31/08). De acordo com o texto, o acréscimo vale para as Equipes de Saúde Bucal (ESB) modalidades … Ler mais