A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) prorrogou a validade dos cartões Transcol Idoso, Transcol Especial e...
A Câmara dos Deputados aprovou as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre as medidas do Projeto...
Perdeu validade na última quinta-feira (10) a medida provisória que liberou R$ 408,9 milhões para ações de combate ao novo coronavírus na segurança pública....
Deputados federais e senadores devem votar nesta semana quatro medidas provisórias publicadas pelo governo federal e que vão perder a validade em 7 de...
A validade de três medidas provisórias que abrem crédito orçamentário para o enfrentamento da pandemia de covid-19 foi prorrogada por 60 dias. A determinação...
Receitas de medicamentos simples e de uso contínuo tiveram a validade ampliada, a extensão de prazo não se aplica ao receituário de medicamentos controlados....
Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta (PL 3.267/2019) que simplifica processos em normas que envolvem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...
