Validade

Ceturb prorroga validade dos cartões do Idoso e Especial

A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) prorrogou a validade dos cartões Transcol Idoso, Transcol Especial e...

Validade da carteira de motorista passará de 5 para 10 anos

A Câmara dos Deputados aprovou as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre as medidas do Projeto...

Mapa anuncia prorrogação na validade das Declarações de Aptidão do Pronaf

Foi prorrogado o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia da Covid-19. A notícia veio do Ministério da...

MP que liberou cerca de R$ 408 milhões para segurança pública combater novo coronavírus perde validade

Perdeu validade na última quinta-feira (10) a medida provisória que liberou R$ 408,9 milhões para ações de combate ao novo coronavírus na segurança pública....

CONFIRMADO! APROVADO aumento da validade da CNH para 10 anos

O Plenário do Senado aprovou o projeto que...

Congresso deve votar nesta semana medidas provisórias que perderão a validade

Deputados federais e senadores devem votar nesta semana quatro medidas provisórias publicadas pelo governo federal e que vão perder a validade em 7 de...

MPs que liberam recursos para combate ao coronavírus tiveram prazo de validade prorrogado

A validade de três medidas provisórias que abrem crédito orçamentário para o enfrentamento da pandemia de covid-19 foi prorrogada por 60 dias. A determinação...

Receitas médicas têm prazo de validade ampliado durante pandemia

Receitas de medicamentos simples e de uso contínuo tiveram a validade ampliada, a extensão de prazo não se aplica ao receituário de medicamentos controlados....

Governo do Estado prorroga validade de certidões negativas de débito por conta da Covid-19

O Governo do Estado prorrogou a validade das Certidões Negativas ou Positivas que tenham efeito de Negativa de Débito para com a Fazenda Pública...

Aumento da validade da CNH não compromete segurança, garante Denatran

Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta (PL 3.267/2019) que simplifica processos em normas que envolvem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

Farmácia Cidadã Estadual amplia prazo de validade dos documentos

A Secretaria da Saúde (Sesa) publicou, no último sábado (23), no Diário Oficial do Espírito Santo, a Portaria de Nº 095-R, de...

Banestes prorroga validade de concurso público por mais dois anos

O Banestes prorrogou, por mais dois anos, o...

Validade das DAPs é prorrogada por seis meses

A validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi...

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Com a pandemia, não foi só a saúde que enfrentou dificuldades. Até final de julho deste ano, mais de 13 milhões de brasileiros ficaram...

Micro e pequenas empresas já geraram 13 milhões de empregos formais em pouco mais de dez anos

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