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Câmara analisa projeto que valida acordo para instalação de escritório da OCDE no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 253/21 que valida o acordo firmado entre o Brasil e a Organização para...

STF: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de março de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins...

“Cocota” é punido na justiça por agressão ao árbitro Jovaci Rodrigues em partida válida pela Copa Rural 2018

Wanderson (esquerda) e Jovaci (direita)… atleta e árbitro envolvidos no processo judicial. Foi realizado na última quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 uma audiência de...