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Gasto Brasil: nova plataforma ajuda empresários e cidadãos a fiscalizar uso do dinheiro público

O dinheiro público não para de circular. Como os ponteiros de um relógio que giram sem descanso, os gastos do Estado seguem seu curso...

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica

Na última quarta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 5.427/2023), que estabelece que agressor de mulher terá de usar...

Projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios será analisado pelo Senado

O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos...

Crianças, Adolescentes e Telas: guia do governo recomenda o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos

Na última terça-feira (11), o governo federal lançou a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. O documento orienta o...

Lula autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT

O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para...

Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários

Pontos do direito agrário, hoje definidos por legislação federal, poderão passar a ser regidos pelos estados. Pelo menos é isso que propõe o Projeto...

Victor Cremasco é autor de projeto que proíbe contratação de eventos que envolvam apologia ao crime organizado, a atos sexuais ou ao uso de...

  O presidente da Câmara, Victor Cremasco (DC), citou, durante última sessão ordinária, dia 25, sobre um projeto de Lei, de sua autoria, que começou...

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