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Setor produtivo contesta uso do IOF para ajuste fiscal e governo leva disputa ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta terça-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a...

Febraban vê risco no uso de bets para lavagem de dinheiro do crime

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, manifestou preocupação com o uso das apostas esportivas online, as chamadas bets, para a...

Uso do Sistema Eletrônico do ITCMD passa ser obrigatório também em inventários judiciais

Governo do Estado assina 378 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso dos Lotes de 22 assentamentos estaduais

Câmara aprova Lei do Mar com foco em uso sustentável e combate à pesca ilegal

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o...

Como viabilizar o uso social de áreas mineradas?

O segundo painel abordou o tema ‘Uso social futuro de áreas mineradas, custeio da reabilitação e como envolver a sociedade’ e teve como convidados...

Seama promove oficinas para planejar uso sustentável do litoral capixaba

Gasto Brasil: nova plataforma ajuda empresários e cidadãos a fiscalizar uso do dinheiro público

O dinheiro público não para de circular. Como os ponteiros de um relógio que giram sem descanso, os gastos do Estado seguem seu curso...

Sesp treina forças de segurança para uso do novo sistema de comunicação

Acordo vai permitir fornecimento de água reciclada para uso industrial no Espírito Santo

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica

Na última quarta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 5.427/2023), que estabelece que agressor de mulher terá de usar...

Projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios será analisado pelo Senado

O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos...
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