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Relatório Anual de Produção em águas da União deve ser enviado até 31 de março

Os aquicultores com contratos de cessão para uso de águas da União devem entregar o Relatório Anual de Produção (RAP) até o dia 31...

Casagrande participa de visita à Fábrica da União Química

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta terça-feira (02), em Brasília (DF), da visita à fábrica da União Química, responsável...

STF dá prazo de 30 dias para União elaborar plano de enfrentamento à pandemia voltado aos quilombolas

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última terça-feira (23), que o Governo Federal elabore um plano nacional de...

Sanções da União Europeia agravam crise diplomática com Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira (24), a expulsão da embaixadora da União Europeia (UE) em Caracas, Isabel Brilhante Pedrosa....

Moscou promete reagir às novas sanções da União Europeia e não descarta resposta assimétrica

Sputnik - No início desta quarta-feira (24), a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, descreveu a decisão da UE...

Rússia acusa União Europeia de interferir nos assuntos internos com ameaça de sanções

Sputnik - A Rússia reagiu nesta segunda-feira (22) à decisão da União Europeia (UE) de ampliar as sanções contra o país. O Ministério das...

Parlamentares têm até 1º de março para apresentar emendas ao orçamento da União

O Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 caminha para ser votado no Congresso Nacional, e os parlamentares têm até 1º de março para...

Lavrov: Rússia está pronta a cortar relações com União Europeia se houver sanções que criem riscos para economia

Agência Sputnik - Moscou está pronta a romper suas relações com a União Europeia (UE) se o bloco introduzir sanções que coloquem em risco...

Governo lança programa para agilizar legalização da ocupação de áreas rurais da União

O governo federal lançou, nesta semana, o programa Titula Brasil, que tem como objetivo agilizar o processo de legalização da ocupação de áreas rurais...

Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União

O pré-requisito é que o município possua assentamentos ou glebas federais no território. Foto: Agência Brasil O programa Titula Brasil foi lançado, oficialmente, nessa quarta-feira...

Transferências de R$ 60 bilhões da União aos municípios requerem ações estratégicas

Os municípios brasileiros receberam R$ 60,47 bilhões em investimentos do governo federal para enfrentamento da pandemia da Covid-19, segundo dados do Siga Brasil, portal...

União conta com nova modalidade de tecnologia para realizar transferência

Repasses federais a estados, municípios e organizações do terceiro setor têm sido otimizados com a ajuda da tecnologia. Recentemente, o Serviço Federal de Processamento...

Transferência de recursos da União para Municípios cresce 71% em 2020

Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em...

Governo lança relatório de benefícios das estatais de controle direto da União

A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), do Ministério da Economia, lançou, nesta segunda-feira (1º), o Relatório de Benefícios das Empresas Estatais...

União da Vaquejada encara Barcelona de Todos os Santos neste domingo (24) em Barra de São Francisco

Neste domingo(24) a partir das 14h, na sede do União da Vaquejada, em Barra de São Francisco, vai acontecer a partida entre Associação Esportiva...

Estados e municípios têm um novo programa para equilibrar as contas e dívidas com a União

Uma nova lei pretende dar apoio a estados e municípios endividados, além de facilitar a contratação de crédito com colaboração do governo federal. É...

Dívidas honradas pela União em 2020 bateram recorde

2020 foi um ano recorde em relação às dívidas de estados e municípios honradas pela União. O valor total no ano passado, que foi...

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