Decreto regulamenta procedimentos de reconhecimento de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto para regulamentar os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de potenciais dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa Econômica Federal (CEF), prevendo novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes. As dívidas referem-se aos Bônus do Banco Nacional de Habitação (BNH) concedidos aos adquirentes de … Ler mais

Sancionada por Bolsonaro, LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto, com vetos parciais, foi sancionado na última sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro. As prioridades de investimentos para o ano são a agenda para a primeira infância, o Programa Casa Verde e Amarela para municípios até 50 … Ler mais

União Europeia pede que países aceitem afegãos após Grécia anunciar muro

Da RFI – A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu neste sábado (21) a todos os países, principalmente os europeus, para receberem refugiados afegãos e afirmou que os Estados-membros da União Europeia terão apoio financeiro da Europa. A fala de Von der Leyen acontece um dia após a Grécia ter anunciado ampliar … Ler mais

União Europeia diz que não reconhece politicamente o Talibã, mas mantém contatos operacionais

Sputnik – A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, admitiu que a UE está mantendo contatos “operacionais” com o Talibã para facilitar as operações de evacuação no Afeganistão, mas nada mais. “Não há negociações políticas, não há reconhecimento do Talibã”, esclareceu ela durante sua visita à base aérea de Torrejón de Ardoz (Madrid), … Ler mais

TRIBUTÁRIA: união de impostos federais, estaduais e municipais é base para retorno do crescimento econômico

A urgência para se aprovar uma reforma tributária no Brasil é considerada uma unanimidade. No entanto, parte dos parlamentares no Congresso Nacional, assim como profissionais que atuam diretamente no ramo, ressaltam que isso não pode ser desculpa para que as mudanças sejam feitas pontualmente, ou seja, uma reforma tributária fatiada. Para a advogada tributarista Dolane … Ler mais

Bloco de países latino-americanos rejeita sanções da União Europeia contra a Nicarágua

A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) rejeitou nesta terça-feira (3) as medidas coercitivas adotadas pela União Europeia (UE) contra autoridades nicaraguenses. Em nota, o mecanismo de integração condenou as sanções adotadas pela UE contra a vice-presidenta da Nicarágua, Rosario Murillo; a presidenta do Supremo Tribunal … Ler mais

União Europeia multa Amazon em US$ 886 mi por violação de privacidade de dados

Reuters – A Amazon.com foi multada em 886,55 milhões de dólares (746 milhões de euros) pela União Europeia por processar dados pessoais em violação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados do bloco de países (GDPR), afirmou a empresa nesta sexta-feira. A Comissão Nacional de Proteção de Dados de Luxemburgo (CNPD) impôs a multa à … Ler mais

Pressionada pelos EUA, União Europeia suspende proposta de imposto sobre gigantes da tecnologia

A União Europeia (UE) decidiu suspender o projeto de cobrar um imposto digital a ser pago por empresas do ramo, incluindo as estrangeiras, como as americanas Amazon, Google e Facebook. “O sucesso deste processo exigirá um impulso final de todas as partes, e a Comissão está empenhada em se concentrar neste esforço. É por isso … Ler mais

Missão da União Europeia vai avaliar envio de observadores eleitorais à Venezuela

A missão técnica da União Europeia (UE) que avaliará se será possível realizar a observação das próximas eleições locais e regionais da Venezuela em novembro já chegou ao país, informou nesta quinta-feira (8) o Ministério das Relações Exteriores do país sul-americano.  “Chegou à Venezuela a missão da UE que fará reuniões com os poderes públicos … Ler mais

Mensagem de Xi Jinping foi de união do povo chinês como fonte do poder político

Rádio Internacional da China – “Qualquer tentativa de separar o Partido Comunista da China (PCCh) e o povo chinês ou causar oposição entre os dois será em vão. Tanto os 95 milhões de militantes do PCCh como os 1,4 bilhão de chineses não permitirão”, declarou o secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi Jinping, na … Ler mais

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