união

BA: UPB afirma que competência de fiscalizar servidor que recebe auxílio é da União

A Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) decidiu que os municípios não possuem competência, nem aparato técnico para o controle do...

Casal comemora 60 anos de união em Nova Venécia

» Maurílio Cicutti, 82 anos, e Nair Santana Cicutti, 80, comemoraram 60 anos de casados No último dia 15, os moradores de Nova Venécia, Maurílio...

Agentes públicos participarão do 5º Fórum Nacional das Transferências da União

O 5º o Fórum Nacional das Transferências da União reunirá virtualmente na próxima sexta-feira (23), gestores, servidores e especialistas para debater como a tecnologia...

Municípios, Estados e União terão de se adequar à LGPD

Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privadas, precisarão se adequar às normas impostas pela Lei Geral...

Impasse em instalação de Comissão pode prejudicar votação do Orçamento da União para 2021

Foi adiada pela segunda vez a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o que pode comprometer as leis orçamentárias do governo para 2021....

Parceria entre União e Governo Federal prevê digitalização de pedidos de empréstimos pelo FCO

Parceria técnica entre o governo federal e o governo de Mato Grosso permitirá que as solicitações de empréstimos por meio do Fundo Constitucional de...

União não é obrigada a fornecer medicamentos não incluídos na lista do SUS

A União não é obrigada a participar de ações para fornecimento de medicamentos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que ainda...

SC: Federação Catarinense de Municípios renova acordo para desburocratização de transferência de recursos da União

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) renovou o acordo de cooperação técnica com o Ministério da Economia para a melhoria da gestão nos processos...

Transporte Coletivo: PL que libera R$ 4 bilhões da União ainda aguarda apreciação do Senado

Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19, o transporte público aguarda análise do Senado do Projeto de Lei 3364/20, de autoria do...

Governo do Rio Grande do Norte propõe parceria com a União para projeto Seridó

O Governo do Rio Grande Norte propôs ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, uma parceria nas obras de implantação do Projeto Seridó, que...

PL em tramitação na Câmara exige registro no Siafi de todas as transferências da União a estados e municípios

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4171/20 estabelece a obrigatoriedade de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal,...

Relator da Reforma Tributária quer descartar IVA dual e criar tributo único com impostos da União, estados e municípios

Ao considerar o sistema de arrecadação de impostos do Brasil como complexo e injusto, o relator da reforma tributária na comissão mista que analisa...

Proposta no Senado prevê socorro financeiro a pessoas e empresas com dívidas com a União

O Projeto de lei 4045/2020, em tramitação no Senado, prevê a criação de um programa para que empresas e pessoas físicas regularizem dívidas junto...

Ampliação de prazo para estados e municípios usarem recursos da União contra a Covid-19 é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou a ampliação do prazo para que estados e municípios façam uso de recursos da União em ações contra a Covid-19. Pela...

Serviço de transporte público deve receber repasse de R$ 4 bilhões da União

O serviço de transporte público coletivo deve receber reforço financeiro da União. No final de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do...

Tesouro Nacional quita mais de R$ 178 mi em dívidas garantidas pela União, em julho

A União pagou mais de R$ 178 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais no mês de julho. Desse total, quase de R$ 168...

Reforma Tributária: Estados defendem fundos com financiamento de tributos da União

Enquanto a comissão mista da reforma tributária continua na missão de estabelecer um único texto que atualize o sistema de arrecadação de impostos no...

São Paulo sofre com queda de arrecadação de ICMS, ao passo que união de impostos é discutida na reforma tributária

Os estados brasileiros perderam, em média, 18% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, na...

União estuda ceder Teatro Carmélia ao Estado e parte de galpão do IBC ao Ifes, em Vitória

O uso dos espaços ganhou destaque e gerou revolta de algumas entidades após a União anunciar que venderia o galpão do IBC e, para...

RS e SC: Excesso de chuvas e estiagem motivam União a reconhecer situação de emergência nos estados

O excesso de chuvas e vendavais registros nas última semanas no Rio Grande do Sul fez com que o governo federal a reconhecer a...

Leia também

LRF proíbe gestor de assumir despesas sem caixa suficiente

Diante da crise causada pela pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional se viu obrigado a criar um socorro a estados e municípios para minimizar...

Usuários frequentes do SUS avaliam melhor os serviços de Atenção Primária à Saúde

Quem utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS) com maior frequência avalia mais positivamente a qualidade dos serviços prestados na área de Atenção Primária...

Demora para escolher presidente da CMO atrasa votação de R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais

A demora na Câmara dos Deputados para escolher o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode causar um certo impacto na economia...