Apesar de não fixar alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) estabelece um teto de 26,5% para a soma...
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que reúne diversos tributos federais, estaduais e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A norma estabelece prioridade na análise e na concessão...
Luiz Claudio Ferreira
O histórico início de cumprimento de prisão de oficiais-generais, condenados pela participação na trama golpista, significa que há um “amadurecimento da democracia”...
O Brasil tem grande potencial para tornar-se um dos protagonistas mundiais na produção de terras raras, mas precisa criar um ambiente de negócios oportuno...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai participar do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar a crise...
A indústria de transformação registrou queda de 5,3% no faturamento real em agosto, na comparação com julho, segundo os Indicadores Industriais divulgados nesta terça-feira...
Pedro Peduzzi
O I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos resultou em algumas ferramentas que ajudarão as autoridades brasileiras no combate...
