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Tribunal de Contas da União identifica riscos na implementação da Identificação Civil Nacional

Durante a revisão da segunda fase do acompanhamento da implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), na quarta-feira (26), o Tribunal de Contas da União...

Restrições a prefeitos que tentarão reeleição em outubro passam a valer no próximo sábado (6)

A partir do próximo sábado (6), os prefeitos que vão tentar se reeleger para mais quatro anos de mandato não poderão mais nomear, exonerar...

Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação

À medida em que as eleições municipais se aproximam, prefeitos e vereadores que pretendem se reeleger devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação...

Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)

Neste domingo (30) termina o prazo para prestação das contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 de todos os partidos políticos brasileiros. A...

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.Seis dos...

Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Na última segunda-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que os partidos que vão disputar as eleições municipais de 2024 irão receber R$...

Propaganda antecipada: saiba o que pode ou não ser feito na pré-campanha

  Em ano de eleição, a propaganda eleitoral é uma importante ferramenta tanto para candidatos quanto para eleitores. Se de um lado ela tem potencial...

Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?

As Eleições Municipais 2024 ocorrem no dia 6 de outubro. E, no dia do pleito, os eleitores devem se atentar aos documentos permitidos para...

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à...

Lula pede “ampla presença” de observadores em eleições na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (5) por telefone com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou o Palácio do...

Após decisão do TSE, novos vereadores tomam posse na Câmara de Nova Venécia

  André Zen e Deneval Rocha foram empossados na Sessão Ordinária desta quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Nova Venécia, após herdarem as vagas de...

MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas e comunicadores na cobertura das Eleições 2024

  Os jornalistas e comunicadores brasileiros que vão cobrir as eleições municipais de 2024 contam com uma ferramenta adicional para apoiar esse trabalho: a cartilha “Por...

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