tributária

Reforma Tributária fica para dezembro

A comissão do Congresso Nacional que analisa propostas de reforma tributária decidiu por estender o prazo de trabalho por mais dois meses. O relator,...

Reforma tributária deve considerar particularidades da Zona Franca de Manaus, segundo políticos do Amazonas

Os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus precisam ser mantidos na reforma tributária, segundo entendimento da prefeitura do município e do governo do...

PL de regularização tributária pode ajudar indústria amazonense

Parado na Câmara dos Deputados desde junho, o PL 2735/2020, que facilita o parcelamento de dívidas de contribuintes com a União, é uma das...

Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo

Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que...

CNI e especialistas voltam a defender reforma tributária ampla e geral e criticam “nova CPMF”

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a defender, nessa quarta-feira (30), uma reforma tributária com imposto único e sem aumento de carga tributária....

PL que institui programa de recuperação tributária aguarda parecer na Câmara desde junho

Com a promessa de preservar negócios e manter emprego e renda no atual cenário econômico, o projeto de lei que institui o Programa Extraordinário...

Reforma tributária tem debate adiado e segue sem previsão de aprovação pelo Congresso

Marcada para essa segunda-feira (28), a reunião que ouviria os formuladores técnicos das propostas que tratam de uma reforma tributária foi cancelada. Ainda não...

Reforma tributária deve desonerar investimentos de empresas em fase pré-operacional, defendem parlamentares

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no mês de junho de 2020, 52,9% das empresas brasileiras tiveram dificuldade para...

Reforma tributária deve acabar com problemas do atual sistema que afetam todos os entes federados, defendem parlamentares

A reforma tributária voltou a ser debatida nesta quinta-feira (25). Desta vez, o tema foi abordado durante encontro realizado pela Confederação Nacional da Indústria...

FNP quer ISS à parte na reforma tributária, mas relator deseja unificar impostos de todos os entes federados

A comissão mista da reforma tributária recebeu, em audiência pública realizada na última semana (17), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Jonas...

Relator da Reforma Tributária quer descartar IVA dual e criar tributo único com impostos da União, estados e municípios

Ao considerar o sistema de arrecadação de impostos do Brasil como complexo e injusto, o relator da reforma tributária na comissão mista que analisa...

Situação crítica do Brasil torna favorável aprovação da reforma tributária ainda em 2020, defende Baleia Rossi

Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado nesta terça-feira...

Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento...

Isenções para as exportações devem ser incluídas na reforma tributária, defende deputado mato-grossense

Avaliada por especialistas e parlamentares como complexa, a carga tributária sobre o comércio exterior praticada pelo Brasil também é tida por quem analisa o...

Parlamentares criticam setores que querem tratamento diferenciado na reforma tributária

Com a pandemia do novo coronavírus, a aprovação da reforma tributária virou uma necessidade ainda maior na avaliação de parlamentares no Congresso Nacional. A...

Piauí sofre com baixa arrecadação de ICMS, imposto que deputados buscam incluir na reforma tributária

Com uma redução de 16,39% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em julho 2020, frente ao mesmo mês do...

Goiás tem baixa arrecadação de ICMS, ao passo que inclusão do imposto na reforma tributária é defendida no Congresso

O estado de Goiás registrou, nos sete primeiros meses de 2020, uma variação negativa de 3,22% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Santa Catarina registra alta de 8,4% na arrecadação tributária em agosto

O estado de Santa Catarina encerrou o mês de agosto com arrecadação positiva. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, a economia local teve incremento...

Comissão da Reforma Tributária se reúne com membros da CNI nesta quarta-feira (2)

A Comissão da Reforma Tributária do Congresso Nacional vai se reunir na próxima quarta-feira (2)  com membros da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e...

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Espírito Santo autoriza funcionamento de cerimoniais infantis a partir de 3 de novembro

  O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta sexta-feira (23) a autorização para o funcionamento de cerimoniais e espaços de recreação infantis...

Acidente envolvendo três carros deixa dois feridos na BR-262

Um acidente no km 115 da BR-262, no trecho próximo à localidade do Indaiá, em Conceição do Castelo, envolveu três carros e deixou dois...

Mulher é detida após tentativa de homicídio com golpes de facão em Guriri

Uma mulher de 32 anos foi detida em Guriri, Balneário de São Mateus, por tentativa de homicídio com golpes de facão contra um homem...