tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 128/2019 anteviu momento de crise, afirma Luis Miranda

Entre as principais temáticas debatidas atualmente no Congresso Nacional, as questões relacionadas à reforma tributária estão entre as consideradas, pelos parlamentares, como de maior...

Reforma Tributária pode gerar até 300 mil empregos por ano e tornar oneração da indústria mais justa

Tratada como prioritária pelo Governo Federal e pelos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a reforma tributária pode aumentar o Produto...

Senador Weverton Rocha afirma que reforma tributária deve tornar o sistema de impostos mais justo

O senador Weverton Rocha (PDT/MA) afirmou que a apreciação de uma reforma tributária este ano pelo Congresso Nacional deve evitar a criação de novos...

SP: Após sofrer com perda de arrecadação do ICMS, estado pode ser beneficiado com reforma tributária

Entre 2019 e 2020, o estado de São Paulo sofreu com a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

Reforma Tributária pode mudar divisão de recursos aos municípios

Os municípios brasileiros receberam mais de três bilhões de reais na última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é uma das...

Reforma tributária deve ser votada até a metade de 2021, afirma presidente da comissão mista

Presidente da comissão mista que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) acredita que a proposta que mudará o...

Reforma Tributária pode ser votada este ano

Nesta quinta-feira (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), afirmou que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano....

Reforma Tributária fica para dezembro

A comissão do Congresso Nacional que analisa propostas de reforma tributária decidiu por estender o prazo de trabalho por mais dois meses. O relator,...

Reforma tributária deve considerar particularidades da Zona Franca de Manaus, segundo políticos do Amazonas

Os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus precisam ser mantidos na reforma tributária, segundo entendimento da prefeitura do município e do governo do...

PL de regularização tributária pode ajudar indústria amazonense

Parado na Câmara dos Deputados desde junho, o PL 2735/2020, que facilita o parcelamento de dívidas de contribuintes com a União, é uma das...

Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo

Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que...

CNI e especialistas voltam a defender reforma tributária ampla e geral e criticam “nova CPMF”

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a defender, nessa quarta-feira (30), uma reforma tributária com imposto único e sem aumento de carga tributária....

PL que institui programa de recuperação tributária aguarda parecer na Câmara desde junho

Com a promessa de preservar negócios e manter emprego e renda no atual cenário econômico, o projeto de lei que institui o Programa Extraordinário...

Reforma tributária tem debate adiado e segue sem previsão de aprovação pelo Congresso

Marcada para essa segunda-feira (28), a reunião que ouviria os formuladores técnicos das propostas que tratam de uma reforma tributária foi cancelada. Ainda não...

Reforma tributária deve desonerar investimentos de empresas em fase pré-operacional, defendem parlamentares

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no mês de junho de 2020, 52,9% das empresas brasileiras tiveram dificuldade para...

Reforma tributária deve acabar com problemas do atual sistema que afetam todos os entes federados, defendem parlamentares

A reforma tributária voltou a ser debatida nesta quinta-feira (25). Desta vez, o tema foi abordado durante encontro realizado pela Confederação Nacional da Indústria...

FNP quer ISS à parte na reforma tributária, mas relator deseja unificar impostos de todos os entes federados

A comissão mista da reforma tributária recebeu, em audiência pública realizada na última semana (17), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Jonas...

Relator da Reforma Tributária quer descartar IVA dual e criar tributo único com impostos da União, estados e municípios

Ao considerar o sistema de arrecadação de impostos do Brasil como complexo e injusto, o relator da reforma tributária na comissão mista que analisa...

Situação crítica do Brasil torna favorável aprovação da reforma tributária ainda em 2020, defende Baleia Rossi

Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado nesta terça-feira...

Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento...

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