O Governo Federal, por meio dos ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública, lançou, nesta quarta-feira (01), a primeira edição da publicação “Consumidor Turista”, que reúne dicas e orientações sobre as relações de consumo e que pode garantir melhores experiências aos turistas. O foco desta edição é o transporte aéreo, que movimenta mais … Ler mais
Criado a partir da publicação da Medida Provisória 1.065/2021, o Marco Legal das Ferrovias resultará no aumento dos investimentos privados no setor ferroviário. Assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a medida reduz a burocracia para a construção de novas ferrovias … Ler mais
O Senado Federal promoveu, nesta semana, a terceira sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019. A medida pretende modernizar o sistema de cobrança de impostos no Brasil por meio de uma reforma tributária. A reunião, que precedeu o último encontro, marcado para a próxima sexta-feira (27), tratou, entre outros pontos, do consumo sob a … Ler mais
O Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 1 milhão aos municípios para ações de atendimento em saúde aos caminhoneiros do país. A princípio, 35 municípios serão contemplados com valores mínimos de R$ 30 mil cada, por meio da Atenção Primária à Saúde. Covid-19: disseminação da variante Delta já supera meses iniciais da pandemia As … Ler mais
Técnicos do Governo Federal participaram, nesta terça-feira (10), de debate sobre as transformações sofridas pelo setor de transporte coletivo e individual nos últimos dez anos. Participaram representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. A conversa teve como referência em um estudo produzido pelo Ipea que … Ler mais
Passageiros que utilizam o transporte público com destino ao Setor Noroeste, aos condomínios RK e do Grande Colorado e à DF-425 ganham novas linhas de ônibus a partir deste sábado (24). No Noroeste, será reativada a Linha 128.1, que faz o percurso Rodoviária do Plano Piloto/W3 Norte/Setor Noroeste/Granja do Torto. Os ônibus farão 22 viagens … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DT -e). O documento de emissão exclusivamente digital será obrigatório para autorizar os serviços de transportes de cargas no País e vai unificar, reduzir e simplificar dados e informações exigidas por órgãos e entidades para a realização e contratação da … Ler mais
A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará mais fácil, agora por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o país. A mudança foi autorizada pela Corregedoria Nacional de … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT -e) por meio da Medida Provisória (MP) 1.051/2021. A ferramenta de emissão exclusivamente digital será obrigatória para autorizar os serviços de transportes de cargas no País. O texto segue para o Senado. A aposta do Ministério da Infraestrutura … Ler mais
Os vereadores, Pedro Gonçalves (Podemos) e Damião Bonomette (PSB), idicaram a criação de um Comitê Técnico de Trânsito, Mobilidade Urbana e Transporte, com o objetivo promover o desenvolvimento de ações de intervenção baseadas nas evidências obtidas após análise de dados e informações, por meio de planejamento integrado e intersetorial, com projetos de intervenção focados a … Ler mais