Mais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência...
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) apontou falhas sobre os critérios utilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na distribuição da Compensação...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a ética, a transparência e a confiança...
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a contar com regras mais claras a partir da sanção da Lei Complementar n° 225/2026, que...
Praticamente um a cada cinco municípios têm nível de transparência abaixo do ideal. Segundo o Programa Nacional de Transparência Pública, análise feita pela Associação...
Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi...
O Senado aprovou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no Instituto Nacional do Seguro...
