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LICC: Secult aprimora e otimiza tramitação de projetos destinados à Lei de Incentivo à Cultura Capixaba

14 de maio de 2025

Projeto em tramitação no Congresso Nacional facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais

3 de maio de 2025

O projeto que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas será analisado pelo Senado Federal. A medida também trata da reconstrução de infraestrutura...

Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a União

12 de dezembro de 2024

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início da semana, o projeto que trata da criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Projeto em tramitação no Congresso isenta aposentados contratados do pagamento do FGTS

14 de agosto de 2024

O projeto de lei que isenta aposentados contratados formalmente do pagamento do FGTS e da contribuição previdenciária ao INSS garante complemento de renda, mas...