tramitação

PL em tramitação na Câmara exige registro no Siafi de todas as transferências da União a estados e municípios

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4171/20 estabelece a obrigatoriedade de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal,...

Lei Orçamentária Anual: Saiba como deve ser a tramitação no Congresso

Apesar da apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) na segunda-feira (31), o texto ainda tem um longo caminho a percorrer dentro do...

Consenso entre parlamentares permite celeridade na tramitação da PEC do Fundeb, diz relator no Senado

O relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Flávio Arns (Rede-PR),...

Procon-ES dá importante passo rumo à instauração e tramitação de processos via e-Docs

Neste mês de julho, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), iniciou o...

ICEPi institui Fluxograma de Tramitação Prioritária dos Protocolos de Pesquisas relacionadas ao Covid-19

O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) publicou, nessa quarta-feira (22), com...

Governo acelera tramitação de processos no serviço público para favorecer teletrabalho

Medida visa dar continuidade aos serviços públicos para auxiliar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus ...

Leia também

Estados e municípios vão receber R$ 71 milhões para manutenção do transporte escolar

Estados e municípios vão receber investimento da ordem de R$ 71 milhões para investimento em ações voltadas ao transporte escolar. O montante transferido do...

Modernização do Fundo de Telecomunicações pode ajudar a levar mais conectividade para o agronegócio gaúcho

Sexto maior produtor agrícola do país, o Rio Grande do Sul já faturou mais de R$ 43 bilhões até outubro deste ano com as...

RO: Colégios SESI-SENAI utilizam Lego como instrumento de aprendizagem

Para ampliar a capacidade empreendedora e criativa dos alunos, os colégios do SESI e SENAI de Rondônia implementaram uma dinâmica de ensino com a...

Prorrogação da desoneração da folha pode diminuir impacto da pandemia na geração de empregos em Pinhais (PR)

A recente derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional, em novembro, pode ajudar a amenizar os...