Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado nesta terça-feira...
O Projeto de Lei Complementar 228/20 torna obrigatória a inclusão de metas específicas para garantir os direitos da criança na primeira infância em leis...
O Senado deve votar, nesta quinta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
O Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação à pasta de todos os resultados de testes de diagnósticos para a Covid-19, nesta terça-feira (21)....
A Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, a proposta que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado...
Por entender que a reforma tributária é o ponto de equilíbrio para a recuperação econômica, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) defende que as discussões...
A Comissão Especial do Código de Trânsito Brasileiro da Câmara dos Deputados analisa em caráter conclusivo as mudanças sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro no...
De acordo com dados consolidados no começo da noite desta sexta-feira, 12/06/2020, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil tornou-se o...
O vice-prefeito de Barra de São Francisco, Denilson Ferreira, se mantém firme na disputa pela prefeitura da cidade e pode ser uma grande surpresa.
Humilhado...
