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Mercado financeiro reage a veto de Lula no primeiro texto da reforma tibutária

Um dos 17 pontos vetados pelo presidente Lula do primeiro texto que regulamenta a reforma tributária, desagradou o mercado financeiro, que reagiu por meio...

Reforma tributária: segundo texto que regulamenta Comitê Gestor do IBS deverá ser votado este ano

Quando promulgada, em 2023, a EC 132/23, carecia de textos que regulamentassem a nova forma de cobrança de impostos no país. Dois projetos de...

Regulamentação da reforma tributária: texto aprovado garante avanços para o agro, defende FPA

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária atendeu às demandas do setor agropecuário, sobretudo quanto à manutenção ou entrada de...

Regulamentação da reforma tributária: entidades reagem ao texto aprovado enviado à sanção

Já aprovado no Congresso Nacional e enviado à sanção do presidente da República, o projeto que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...

Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários...

Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM

Uma alteração no texto que trata da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) pode comprometer a arrecadação dos municípios brasileiros com o Imposto sobre...

Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima,  a COP...

Reforma Tributária: Fazenda estima IVA de 28% após inclusão de exceções no texto

A regulamentação do que fica isento de imposto sobre valor agregado (IVA) na Reforma Tributária ainda será votada pelo Senado, mas só depois das...

Câmara aprova segundo texto que regulamenta Reforma Tributária e inclui planos previdenciários na cobrança do imposto sobre herança

O que o relator do segundo texto que regulamenta a reforma tributária, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), disse na semana passada se confirmou: que...

Reforma tributária: Câmara pode votar segundo texto regulamentador na semana que vem

Com um esforço de votação previsto para durar três semanas — entre agosto e setembro — a Câmara já deve colocar em votação na...

Câmara deve votar segundo texto que regulamenta reforma tributária em agosto

O segundo texto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/24) deve ser prioridade na Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, em agosto....

Setor produtivo sugere correção de texto que regulamenta reforma tributária

A principal crítica do setor produtivo ao texto que regulamenta a reforma tributária — aprovado na última quarta-feira (10) — está nas exceções. A...

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