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Pé-de-Meia: Após liberação do TCU, R$ 1 mil devem ser pagos ainda em fevereiro, afirma ministro

Depois de ter R$ 6 bilhões bloqueados por mais de 20 dias por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos do...

TCU: governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia

A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de o governo ajustar o...

Pé-de-Meia: ainda sem acordo, DPU pede liberação do programa ao TCU

Os cerca de R$ 6 bilhões do Programa Pé-de-Meia seguem bloqueados e não podem ser repassados aos mais de 4 milhões de beneficiários, seguindo...

Pé-de-Meia: com recursos suspensos pelo TCU, como ficam os repasses para os alunos?

Os quase quatro milhões de beneficiários do programa Pé-de-Meia, do governo federal, correm o risco ficar sem o repasse, graças a uma decisão da...

TCU aprova parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses "fundo a fundo" para área da saúde. Com o entendimento,...

Infraestrutura: 52% das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações com recursos federais vigentes. Entre...

Royalties do petróleo: TCU encontra fragilidades nos critérios de distribuição para municípios

Uma revisão do Tribunal de Contas da União  (TCU) — provocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 2023 — encontrou fragilidades nos critérios...

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em...

CFEM: TCU constata sonegação e falta de fiscalização em processos de arrecadação

Após fazer auditoria nos procedimentos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e da Taxa Anual por Hectare (TAH), o...

Mesmo perto das eleições municipais, PPPs e concessões crescem no Brasil

Mesmo com o adiamento de alguns projetos municipais para depois das eleições de outubro de 2024, há o registro de desenvolvimento de parcerias público-privadas...

Tribunal de Contas da União identifica riscos na implementação da Identificação Civil Nacional

Durante a revisão da segunda fase do acompanhamento da implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), na quarta-feira (26), o Tribunal de Contas da União...

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