Eleitores que não votaram no pleito municipal de 2020 não podem sofrer punições. Essa é a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, confirmada por...
A Secretaria da Justiça (Sejus) suspendeu as visitas sociais na unidade prisional de Guarapari. A medida foi adotada considerando o 42º Mapa de Risco...
A Secretaria da Justiça (Sejus) decidiu suspender totalmente as visitas sociais nas unidades prisionais de Linhares, São Mateus e Guarapari. A medida foi necessária...
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Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende suspender, durante o estado de calamidade pública por causa da Covid-19, a prestação...
O Governo Federal suspendeu as próximas fases do calendário de obrigatoriedades do eSocial, que é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias...