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Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

27 de junho de 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal...

Líder supremo do Irã elogia Hamas por resistência a Israel

8 de fevereiro de 2025

Ayatollah Ali Khamenei se encontrou com os líderes do grupo extremista e afirmou que eles derrotaram o “regime sionista” O líder supremo do Irã, Ayatollah...

PGR aciona Supremo sobre constitucionalidade de lei goiana que endurece penas para crime ambiental

19 de setembro de 2024

Já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra um dispositivo de uma lei aprovada este...

O que muda com a decisão do Supremo sobre o FGTS?

15 de junho de 2024

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá que ser corrigido, ao menos, pela inflação, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

AGU pede suspensão do processo de desoneração da folha ao Supremo

18 de maio de 2024

Na noite desta quarta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, por 60 dias, o...