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PISO DA ENFERMAGEM: TST encerra negociações com setor privado; profissionais devem receber remuneração prevista em lei

A queda de braço entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde chegou ao fim. Mas, o que parecia ser...

PEC que criminaliza porte de drogas, em qualquer quantidade, será analisada em plenário nesta semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas — em qualquer quantidade — vai...

PEC que criminaliza porte de drogas dará suporte a legisladores infraconstitucionais e juristas

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização...

Uso e porte de drogas em votação do Senado

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) vota um recurso extraordinário para descriminalizar o porte de maconha, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado...

Descriminalização da maconha: “60g extrapola toda e qualquer razoabilidade”, afirma delegado

Ainda não tem data prevista para o retorno do julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute se o porte de maconha para consumo próprio...

Acordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin

 Os acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultaram na recuperação de R$ 2,067 bilhões...

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  *André Richter / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data...

Sessão da Assembleia Legislativa pode libertar Capitão Assumção da cadeia

https://www.youtube.com/watch?v=UTw_cjFj9bg Nesta quarta-feira (6), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) estão votando em uma sessão para decidir se mantêm ou revogam...

Deputado Lucas Scaramussa é escolhido para relatar caso Assumção na Ales

Em resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na prisão preventiva do Deputado Capitão Assunção na última quarta-feira, 28, o Presidente...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: Utilização indevida de IA pode levar à cassação; candidatos devem ficar atentos às novas regras

A utilização indevida de inteligência artificial na campanha eleitoral de 2024 pode levar à cassação do registro ou mandato do candidato. A punição se...

Presidente da Assembleia define rito para apreciar prisão do deputado Capitão Assumção

  O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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