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Dívidas com a União: prefeituras podem solicitar parcelamentos até 9 de setembro

2 de agosto de 2026

As prefeituras já podem solicitar o parcelamento de dívidas com a União, previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 (PEC dos Precatórios). Os municípios interessados...

Eleições 2026: eleitores têm até 20 de agosto para solicitar voto em trânsito

22 de julho de 2026

Os eleitores que pretendem votar fora do município de seu domicílio eleitoral nas Eleições 2026 têm até o dia 20 de agosto para solicitar...

Últimos dias: mais de 200 mil famílias têm até o dia 13 de junho para solicitar novas antenas parabólicas digitais gratuitas

4 de junho de 2026

Mais de 200 mil famílias beneficiárias do CadÚnico, de 108 municípios distribuídos em oito estados (veja lista abaixo), têm direito a receber um novo...

Parque Estadual de Itaúnas: saiba como solicitar autorização para eventos

30 de abril de 2026

Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 é prorrogado até o dia 30

27 de abril de 2026

Pescadores artesanais do Espírito Santo podem solicitar vistoria pública de embarcações

23 de abril de 2026

Estudantes da Rede Pública Estadual já podem solicitar isenção da taxa do Enem 2026

16 de abril de 2026

Estudantes da 3ª série do Ensino Médio da Rede Pública Estadual já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do...

Estudantes da Rede já podem solicitar isenção da taxa do Enem 2026

14 de abril de 2026

Estados e municípios em emergência por SRAG podem solicitar recursos para ampliar leitos de UTI

3 de abril de 2026

Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da...