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MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais

A Receita Federal disponibilizou nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI), que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional...

Empresas podem solicitar manutenção do Selo Biocombustível Social pela internet

As produtoras de biodiesel também podem fazer a primeira solicitação da concessão do selo pela internet Foto: Agência Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e...

Trabalhador tem até esta quinta-feira (31) para solicitar saque de R$ 1.045 do FGTS

Os trabalhadores têm até esta quinta-feira (31) para fazer o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Enviado SMS para solicitar a devolução de recurso recebido irregularmente

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto poderão contestar a informação por meio digital Foto: Ministério da Cidadania Entre hoje (21) e amanhã (22),...

Trabalhadores terão nova chance de solicitar saque emergencial do FGTS

Trabalhadores de todo o País que não solicitaram o Saque Emergencial do FGTS  (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão ter um nova...

Prazo para solicitar antecipação do auxílio-doença é prorrogado até 30 de novembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá prorrogar o prazo final para requerimento das antecipações do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença. A...

Veja como fazer cadastro para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo

Está aberto o período de cadastro para que trabalhadores da cultura possam solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo. A...

Governo do Estado aumenta prazo para solicitar pagamento de multas com desconto de até 85%

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para a solicitação do pagamento de multas...

Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode solicitar seção acessível ao TRE-ES

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) começou a receber as solicitações de eleitores que tenham deficiência ou mobilidade reduzida para a transferência...

Titulares de imóveis rurais podem solicitar emissão do Certificado 2020

A liberação para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2020 (CCIR) vai estar liberada a partir do dia 17 de agosto. A...

Fies: estudantes podem solicitar suspensão do pagamento de parcelas

Medida aprovada pelo Ministério da Educação começa a valer nesta segunda-feira (6) Foto: Agência Brasil Estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento ao Estudante do...

Pescadores artesanais poderão solicitar auxílio emergencial

Seguro-defeso é pago durante o período de reprodução das espécies, em que o pescador não pode trabalhar ...

Enem: pessoas com deficiências visuais podem solicitar leitura em tela até dia 22

– Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Uma das novidades da edição do Exame Nacional...

Estudantes que não conseguiram solicitar isenção terão gratuidade no Enem 2020

Participantes que atendem aos requisitos legais terão gratuidade garantida pelo Inep – Foto: ...

Consumidores têm direito a remarcar ou solicitar reembolso de eventos

Visitação ao Teatro Amazonas. Foto: Rafael Zart/ Secretaria Especial de Cultura Consumidores que compraram ingressos para eventos marcados entre...

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