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Governo federal regulamenta incentivos fiscais para o esporte e beneficia projetos sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto nº 12.861/2026, que regulamenta a Lei Complementar nº 222 de 2025 e estabelece...

Biometria obrigatória para benefícios sociais: confira prazos e regras de transição

Para reduzir fraudes e garantir que os benefícios sociais sejam destinados a quem cumpre os critérios, o governo federal estabeleceu regras para a adoção...

CadÚnico: TCU enviará questionário a 1.544 municípios para verificar dados sociais

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai verificar a consistência das informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) de 3.329 famílias em...

EDP vai instalar sistema de energia solar em 19 organizações sociais de SP, ES e PR

  A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico, vai instalar sistemas de geração de energia solar em 19 organizações sociais...

Orçamento de 2026 prioriza eleições e áreas sociais, mas expõe contradições ambientais

Com previsão total de R$ 6,54 trilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 prevê R$ 3 bilhões a mais para a Justiça Eleitoral,...

Editais destinam R$ 8,9 milhões para projetos culturais, sociais e ambientais na Amazônia

Projetos culturais, sociais e ambientais da Amazônia terão novas oportunidades de apoio financeiro em 2026. Estão abertas, a partir desta quarta-feira (15), as inscrições...

AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025

  A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (3) às plataformas que operam as redes sociais a adoção de medidas para coibir a desinformação...

SP: sindicatos e movimentos sociais se mobilizam em ato por soberania

Guilherme Jeronymo Em ato organizado pelos movimentos sociais e centrais sindicais, milhares de pessoas se reuniram neste domingo (7) de manhã na Praça da República, em...

Setembro Amarelo: UBS promove roda de conversa sobre influência das redes sociais na saúde mental

  Dentro da programação do Setembro Amarelo, a Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar uma roda de conversa...

Moraes autoriza desbloqueio de redes sociais de Capitão Assumção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o desbloqueio das redes sociais do deputado estadual capixaba Capitão Assumção (PL-ES), no dia 30 julho...

Congresso inicia semana com CPMI do INSS, mudanças no Imposto de Renda e debates sobre redes sociais

Depois da instalação, na última quarta-feira (20), da CPMI do INSS, o Congresso terá 180 dias para investigar descontos irregulares em aposentadorias e pensões....

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Pedro Rafael Vilela O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que...

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