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Reforma Tributária: entidades defendem autonomia federativa nas regras sobre IBS e CBS

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), juntamente com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e...

Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre greve

Editoria: IBGE A presidência do IBGE, conforme anexo, vem dar ciência para cumprimento do deferimento de liminar por decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª...

Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal

Dados do Mapa da Segurança Pública de 2024, com base em dados do ano passado, mostram que o Brasil registou 37. 639 homicídios dolosos....

Concurso premiará produções audiovisuais sobre importância do esporte

O Concurso do Minuto para o Esporte, realizado pelo Ministério do Esporte, está com inscrições abertas até o dia 8 de novembro. Podem participar...

Semana no Congresso: relatório sobre reforma tributária e emendas parlamentares voltam a ser destaque

Com o fim das eleições municipais, o Congresso Nacional volta a funcionar a pleno vapor esta semana. E a reforma tributária está entre os...

Casagrande destaca programas capixabas sobre mudanças climáticas na Horasis 2024

Foto: Cloves Louzada O plano de prevenção a desastres climáticos, o programa Reflorestar, a política de geração de energias renováveis e a universalização do saneamento...

PIX: tecnologia intensifica fiscalização do Fisco sobre os MEIs

Com o advento do Pix, fazer transações financeiras ficou mais eficiente e barato, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, especialmente para os microempreendedores individuais...

MinC quer ouvir a sociedade civil sobre novo Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura quer ouvir a opinião da sociedade civil sobre o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). O Plano, que está em...

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