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Saidinha de presos: presidente sanciona, mas com veto parcial. Congresso pode mudar a decisão

O presidente Lula (PT)  vetou parcialmente nesta quinta-feira (11/4) o projeto de lei que acaba com a saída temporária — em feriados e datas...

‘Saidinha dos presos’: entenda para quem vale a proibição aprovada pelo Congresso

Já está nas mãos do presidente Lula o texto aprovado no Congresso que acaba com as saidinhas temporárias dos presos em datas comemorativas. O...

“Saidinha”: Exame criminológico deve atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos

Uma das mudanças previstas no projeto de lei que acaba com as 'saidinhas' dos presos em datas festivas estabelece — entre outras alterações —...

Fim das “saidinhas” de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restrição do benefício

Está (de volta)  às às mãos da Câmara dos Deputados decidir o futuro de um benefício em vigor há 40 anos: a conhecida “saidinha dos...

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