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Reforma Tributária: Simples Nacional perde competitividade

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que reúne diversos tributos federais, estaduais e...

MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências

Os microempreendedores individuais que tiveram o registro excluído do Simples Nacional e deixaram de ser enquadrados no Simei devem ficar atentos ao prazo. Até...

Prazo para MEI pedir retorno ao ‘Simples Nacional’ termina em 31 de janeiro

  Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar...

Simples Nacional 2026: enquadramento das empresas deve ser monitorado por municípios

As prefeituras de todo o país devem ficar atentas à publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define o sublimite do Simples Nacional para o...

Reforma Tributária pode reduzir competitividade do Simples Nacional, avalia CACB

Empresas optantes do Simples Nacional podem perder competitividade com a Reforma Tributária, avalia o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do...

Atraso em declarações do Simples Nacional ficará mais caro para pequenos negócios

Empresas optantes pelo Simples Nacional devem redobrar a atenção às novas regras para a entrega das declarações fiscais. O Comitê Gestor do Simples Nacional...

OAB aciona STF contra tributação de lucros e dividendos do Simples Nacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que...

Defasagem de 7 anos do Simples Nacional é “injustiça” com pequeno empresário, diz CACB

Por causa da inflação, um real hoje equivale a menos de R$0,70 em 2018. Isso quer dizer que a nossa moeda teve desvalorização de...

Parlamentares e setor produtivo pressionam por atualização do Simples Nacional ainda em 2025

Parlamentares ligados ao empreendedorismo e representantes do setor produtivo defenderam, nesta terça-feira (2), em Brasília, a necessidade urgente de atualizar a tabela do Simples...

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