A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta terça-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a...
Criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) consumiu R$ 15,7...
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou na última terça-feira (17) o quarto adiamento da entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que restringe...
Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego prestes a entrar em vigor pode alterar profundamente as relações comerciais no Brasil e afetar diretamente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo...
Projeto de Lei (PL) do deputado Zé Preto (PP) pretende instituir o Programa Estadual de Valorização dos Trabalhadores do Setor Pesqueiro no Espírito Santo....
A indústria naval brasileira vai contar com R$ 22 bilhões para investimento em projetos ligados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades...
